A campanha “Faça seu Leão Proteger nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi o tema da tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” durante a sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal  de Americana nesta quinta-feira (11). O espaço foi utilizado pela presidente do conselho, Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte, e pelo presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Americana (Aescon), Evandro Figueiredo Forti, para explicar como pessoas e empresas podem destinar parte do imposto de renda devido à causa.

De acordo com a presidente do CMDCA, em 2020 foram destinados R$ 76.470,00 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. O valor, segundo ela, poderia chegar a até R$ 6 milhões se houvesse uma adesão maciça ao programa. “Gostaria de deixar uma mensagem a quem puder para que, na hora de declarar o imposto de renda, deixe parte do valor a ser pago aqui em Americana para que possamos atender nossas crianças e adolescentes ”, destacou Maria.

“A destinação de parte do imposto de renda é algo amparado por lei, sem qualquer risco, uma vez que você está pagando seu imposto de qualquer forma. O que muda é que parte deste valor será destinado aos programas municipais de atendimento a crianças e adolescentes”, acrescentou Forti. 

A campanha incentiva empresas e pessoas físicas a destinarem parte do imposto devido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Isso deve ser feito no ato da entrega da declaração. Os recursos arrecadados são revertidos a organizações da sociedade civil e empregados para custear programas voltados a crianças e adolescentes. Empresas que fazem apuração pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido, enquanto no caso de pessoas físicas esse valor pode ser de até 6%.

Elogios e experiência vivenciada

Os vereadores utilizaram a palavra para parabenizar a presidente pelo trabalho desenvolvido pelo CMDCA. Lucas Leoncine (PSDB) contou uma experiência vivenciada quando exerceu a função de presidente da Diaconia São Judas Tadeu. “Tivemos projetos contemplados por esses recursos do imposto”, comentou, mencionando ações nos cursos de mecânica e informática do Centro de Capacitação Profissional do Adolescente (CCPA). “Ao menos 700 adolescentes por ano são atendidos por esses cursos”, frisou.

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) destacou a necessidade de ampliar as formas de divulgação de campanhas como a do CMDCA e fez um apelo à mídia para que ajude na propagação da informação. Já Dr. Daniel (PDT) mencionou a importância da divulgação e convocou os demais vereadores a utilizarem suas redes sociais para ajudar a difundir a ideia.

Os vereadores Silvio Dourado (PL) e Professora Juliana (PT) também usaram a palavra para elogiar o trabalho do CMDCA.

Como contribuir com seu IR

Para destinar parte do seu IR devido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente o processo é simples. Basta seguir alguns passos:

• No site da Prefeitura de Americana, acesse o link “Centros e Conselhos” e, em seguida, a página do CMDCA. (link: https://www.americana.sp.gov.br/americanaV6_index.php?it=66&a=conselhos_cmdca_doacao)
• Clique no link da campanha para fazer sua contribuição.
• No seu primeiro acesso, preencha o cadastro e crie uma senha.
• Digite o valor da sua contribuição e confirme.
• O sistema irá gerar um boleto eletrônico.
• Após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário é possível consultar o seu comprovante de destinação a ser anexado à declaração do IR.

Também é possível fazer a doação por meio de depósito bancário em qualquer agência do Banco do Brasil (Agência 319-0 C/C 51051-3). Encaminhe cópia do comprovante de depósito ao CMDCA que, por sua vez, vai emitir um comprovante para ser anexado à declaração.

Para mais informações, acesse o site oficial da prefeitura de Americana: https://www.americana.sp.gov.br/americanaV6_index.php?it=66&a=conselhos_cmdca_doacao