O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de decreto legislativo em que propõe a criação do Fórum Permanente da Saúde no município.

De acordo com o autor, o objetivo do fórum é estabelecer no Poder Legislativo um canal permanente de diálogo, de criação e de fomento de novas ideias que possam aprimorar a situação da saúde em Americana.

“Acreditamos que reunindo profissionais da área de saúde, como médicos, especialistas, professores, enfermeiros, entre outros, juntamente com representantes dos poderes executivo, legislativo e organizações da sociedade civil, será possível promover a unidade para juntos buscarmos soluções em comum para nossa cidade”, explica.

Na justificativa do projeto, Dourado frisa que o Brasil vive momento complicado em relação à saúde pública e aponta o sucateamento da infraestrutura e a falta de profissionais entre os problemas mais evidenciados. “Americana não é exceção. Existem deficiências que podem e devem ser discutidas e trabalhadas por profissionais da área e pessoas dedicadas à melhoria da nossa saúde”, acrescenta.

Entenda o fórum

De acordo com o projeto, o Fórum Permanente da Saúde na Câmara Municipal terá como funções reunir informações, promover um ambiente de diálogo e realizar estudos a respeito da situação da saúde no município e também de elaborar, discutir e propor iniciativas legislativas relevantes.

O fórum deverá também monitorar a proposição e execução de planos e projetos na área, promover debates públicos e, ainda, identificar e discutir a viabilidade de propor ao Poder Executivo políticas públicas de sucesso em outros municípios. Os membros do fórum terão ainda a missão de identificar problemas relacionados à saúde pública municipal e traçar planos de ação a serem sugeridos ao Executivo.

O projeto prevê também a possibilidade da solicitação de estudos a entidades e universidades, assim como a produção de informativos para conscientizar a população sobre temas relevantes. Além disso, os resultados e principais conclusões dos encontros promovidos pelo “Fórum Permanente da Saúde” deverão ser apresentados ao Poder Executivo.

O fórum deverá ser composto por vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Associação Paulista de Medicina, da Fusame (Fundação de Saúde Americana), das operadoras de planos de saúde no município, do Conselho Municipal de Saúde e de universidades e faculdades.

O projeto de decreto legislativo será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.