O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de decreto legislativo em que propõe a criação do programa Inova Americana. O programa autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e entidades públicas ou privadas, para o desenvolvimento de projetos de cooperação intelectual.

De acordo com o autor, o objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelas entidades parceiras, utilizando conceitos e práticas de inovação e tecnologia. “O programa vai permitir que a Câmara atue como conexão entre os ‘gargalos’ que impõem dificuldades ao dia-a-dia de empresas e do Poder Público e as soluções que empregam conceitos e práticas de inovação e tecnologia, com origem em pesquisas e estudos tradicionalmente feitos por universidades e escolas técnicas”, explica.

Ainda segundo Silvio, os convênios possibilitarão ao Legislativo fazer a integração entre as instituições de ensino e os setores público e privado, aproximando as instituições a fim de auxiliar nas diversas demandas apresentadas. O projeto não acarretará repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas.

“Esperamos que a iniciativa beneficie diretamente a sociedade, ao absorver a experiência técnico-profissional, formada pelas instituições de ensino, aliada à necessidade da Câmara em fomentar os estudos e buscar ferramentas que ajudarão a cidade na implementação de políticas públicas”, acrescenta.

Conheça o programa

O projeto de decreto legislativo detalha o termo com obrigações à Câmara e às instituições de ensino para a celebração da parceria. A Câmara, como coordenadora do Programa Inova Americana, disponibilizará às entidades parceiras relatório com os problemas da cidade em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente e outros.

Uma vez definidos os desafios que serão abordados, as instituições de ensino deverão apresentar trabalhos acadêmicos que apontem soluções utilizando metodologia própria, considerando o tempo de desenvolvimento, os recursos necessários, os prazos para implementação e a previsão de custos. Pela Câmara, os vereadores ficam responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos. Tanto as despesas quanto os projetos não serão suportados nem desenvolvidos pelo Legislativo, mas encaminhados como sugestões aos órgãos públicos correspondentes.

De posse dos trabalhos acadêmicos, a Câmara promoverá evento para dar publicidade às soluções apontadas pelas instituições de ensino. O conteúdo de todo o material produzido será de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional. “Trata-se de uma iniciativa para maior reconhecimento de suas atividades pela sociedade e como forma de impulsionar o desenvolvimento profissional de seus alunos, com o fortalecimento de seu portfólio e currículo”, explica Silvio.

O projeto de decreto legislativo será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.