Tema: Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências" e eventuais emendas e subemendas apresentadas pelos vereadores.

ARQUIVOS

Consulte o texto do PL nº 49/2025, anexos e emendas clicando aqui

Para acessar o texto da Lei Municipal Nº 6.492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências.” e alterações posteriores, clique aqui.

Para acessar o texto da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, clique aqui.

 Comparativo dos dispositivos da Lei Municipal nº 6.492, de 18 de dezembro de 2020, com as alterações posteriores, com os dispositivos do Projeto de Lei nº 49/2025:

Apresentação feita pela secretaria municipal de Planejamento durante a primeira audiência pública, realizada em 02/06/2025:

PARTICIPE! No dia da audiência, você pode participar de três formas diferentes:

- Presencialmente, no Plenário da Câmara.

- Por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br

- Preenchendo o formulário nesta página. 

1ª AUDIÊNCIA - 02/06/2025

Veja como foi: Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em audiência pública na Câmara