Audiência Pública - PL nº 80/2019 - Regulamentação da APAMA e emendas

Data: 17/03/2020

Hora: 19:00

Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo

 

Audiência Pública para discussão do PL nº 80/2019 - Regulamentação da APAMA e emendas

 

 

Mais informações, acesse: https://www.camara-americana.sp.gov.br/Pagina/Listar/65

 

Para acessar o texto da Lei Municipal Nº 5.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana / PDDI, e dá outras providências.”, clique aqui.

 

Para acessar o texto da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, clique aqui.

 

Para acessar o texto do Projeto de Lei Nº 80/2019 que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA” e as emendas, clique aqui.

 

Toda a população está convidada a participar das audiências públicas e exercer seu fundamental papel na gestão democrática da cidade.

 

Sugestões ao referido projeto deverão ser encaminhadas para o e-mail: apama@camara-americana.sp.gov.br

 

Selecione a Imagem