Tema: Projeto de Lei nº 43/2022, que “Altera a Lei nº 6.492, de 18 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências".

Datas: 03/05/2022 - 19h

           11/05/2022 - 19h

Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo - Câmara Municipal de Americana - Av. Monsenhor Bruno Nardini, 1835 - Jd. Miriam - Americana/SP

Assista ao vivo pela TV CÂMARA - Site oficial, Facebook, Youtube e canal 8 da NET

Sugestões ao projeto podem ser encaminhadas a qualquer momento para o e-mail audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br ou preenchendo o formulário ao lado.

PARTICIPE! No dia da audiência, você pode participar de três formas diferentes:

- Presencialmente, no Plenário da Câmara.

- Por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br

- Preenchendo o formulário nesta página. 
 

• ARQUIVOS

Para acessar o texto do Projeto de Lei nº 43/2022, que “Altera a Lei nº 6.492, de 18 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências" e anexos, clique aqui. 

Para acessar o texto da Lei Municipal Nº 6.492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências.”, clique aqui.

Para acessar o texto da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, clique aqui.

 APRESENTAÇÃO DO PL 43/2022

 COMPARATIVO - PDFU X PL 43/2022

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 Esta Casa de Leis torna público o calendário de realização de audiências públicas para a discussão do referido Projeto de Lei:

Data: 03/05/2022 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Av. Monsenhor Bruno Nardini, 1835 - Jd. Miriam - Americana/SP

Tema: Projeto de Lei nº 43/2022, que  “Altera a Lei nº 6.492, de 18 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências".

Assista à reprise da audiência:

Veja como foi: Alterações no PDFU são debatidas em audiência pública na Câmara

Data: 11/05/2022 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Av. Monsenhor Bruno Nardini, 1835 - Jd. Miriam - Americana/SP

Tema: Projeto de Lei nº 43/2022, que  “Altera a Lei nº 6.492, de 18 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências".

Veja como foi: Alterações no PDFU são debatidas em segunda audiência pública na Câmara