Notícias da Câmara

29/11/2021

Nathália Camargo questiona falta de profissionais para atendimento especializado nos CAPS

A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre atendimento especializado no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, responsável pelo atendimento de saúde mental no município.   No requerimento, Nathália relata ter sido procurada por usuários do serviço que questionaram sobre a falt...

29/11/2021

Silvio Dourado pede informações sobre cumprimento da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

  O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.627/2014, que fixou em 30 horas semanais a carga horária de servidores públicos municipais das funções de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, enfermeiro de família e auxiliar de...

29/11/2021

Meche propõe opção de água filtrada gratuita em estabelecimentos para reduzir descarte de plástico

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a oferta gratuita de água filtrada em estabelecimentos como bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias e cafeterias.   De acordo com a proposta, estes estabelecimentos e outros que comercializam água engarrafada ficam obrigados a servirem água filtrada a seu...

29/11/2021

Aprovado orçamento municipal de 2022 em sessão extraordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezenove votos favoráveis, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta, Indireta e do Legislativo para o exe...

29/11/2021

Marcos Caetano propõe lei que proíbe banheiros unissex em Americana

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de instalação e o funcionamento de banheiros unissex no município. A proposta abrange estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos, escolas e instituições.   Na justificativa do projeto, o autor afirma que desta forma serão inibidos casos de importuna...

26/11/2021

Thiago Brochi propõe lei que obriga estabelecimentos a posicionar monitor de forma visível aos consumidores

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, varejistas, atacadistas de venda de alimentos e produtos domésticos situados no município a posicionarem o monitor das caixas registradoras de forma visível e sem obstáculos aos consumidores.   A obrigação se aplicaria aos estabe...

26/11/2021

Dr. Daniel questiona processo de compra e armazenagem da merenda escolar

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o processo de compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.   No documento, o parlamentar cita que a alimentação escolar deve seguir os moldes definidos pela Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...

26/11/2021

Lucas Leoncine propõe lei que declara de utilidade pública a Associação Semear Americana

O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que seja declarada de utilidade pública municipal a Associação Semear Americana, entidade sem fins lucrativos que atua no apoio e desenvolvimento de ações para a defesa e elevação da qualidade de vida do ser humano, especialmente de crianças e adolescentes de famílias em si...

26/11/2021

60% dos atendimentos do HM são de atenção básica, diz prefeitura em resposta a requerimento da vereadora Professora Juliana

    A vereadora Professora Juliana (PT) recebeu ofício da prefeitura de Americana em resposta a um requerimento de sua autoria (841/2021) elencando uma série de justificativas para a falta de leitos e a sobrecarga do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. Uma das razões citadas no documento é que 60% dos atendimentos feitos no local deveriam ser realizados pela atenção básica, ou seja, nas...

26/11/2021

Juninho Dias pede modernização da frota de utilitários usados no transporte de pacientes

O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando providências ao Poder Executivo para o desenvolvimento de um plano de modernização da frota de utilitários utilizados no transporte de pacientes pela secretaria municipal de Saúde.   No documento, Juninho menciona que a indicação atende a pedidos de usuários do transporte e dos mo...