O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que as fases de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da gestão pública municipal sejam transmitidas ao vivo pela internet, através do Portal da Transparência e do site oficial da prefeitura e das autarquias municipais.
De acordo com o p...
O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a permissão da participação de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela prefeitura de Americana e autarquias.
De acordo com o projeto, os processos licitatórios deverão permitir a participação de cooperativas e exigir a apresentação de documentaçã...
O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que comprovadamente adulterarem ou praticarem fraude metrológica em bombas de abastecimento.
De acordo com a proposta o Poder Executivo, após obter informações sobre a constat...
O vereador Léo da Padaria (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana requerimento em que questiona ações do poder público para acolhimento de moradores de rua que têm se aglomerado na Praça XV de Novembro, na área central da cidade.
O requerimento foi motivado por um alerta feito por comerciantes das proximidades, em especial os que são permissionários dos espaços púb...
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da da Rodaben (Cidadania), informa que em atendimento à atualização do Plano São Paulo divulgada nesta sexta-feira (3) pelo governo do estado, que classificou como Fase 1 (vermelha) a região em que Americana está localizada, a Câmara irá suspender o atendimento ao público e retomar o expediente em horário reduzido, das 12h às 17h. As...
O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um programa de isenção fiscal para oferta de vagas em cursos pré-vestibulares aos estudantes da rede municipal de ensino de Americana.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá conceder isenção de impostos para que escolas privadas ofertem vagas...
O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras de reforma na unidade básica de saúde (UBS) do Parque Gramado.
No documento, o parlamentar lembra que o município recebeu uma verba federal de R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, para troca parcial do telhado da uni...
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...
O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as condições de segurança dos funcionários responsáveis por sepultamentos nos cemitérios municipais.
De acordo com o parlamentar, servidores públicos dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado alegaram falta de segurança em sepultamento...
O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos em Americana, por meio dos processos de reciclagem e compostagem.
De acordo com o projeto, a obrigação valerá para pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis...