Notícias da Câmara

12/03/2021

Pastor Miguel quer atendimento público com máscaras transparentes para facilitar leitura labial

O vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que determina o uso de máscaras transparentes na Administração Pública, enquanto durar a obrigatoriedade de uso por conta da pandemia de Covid-19, para facilitar a comunicação.   De acordo com o texto do projeto, dois funcionários de cada secretaria da Administração Munici...

11/03/2021

Aprovada lei que autoriza Americana a integrar consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio público de municípios formado com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos para a áre...

11/03/2021

Campanha de destinação do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes é apresentada na Tribuna Livre da Câmara

A campanha “Faça seu Leão Proteger nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi o tema da tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” durante a sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal  de Americana nesta quinta-feira (11). O espaço foi utilizado pela presidente do conselho, Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte, e pelo...

11/03/2021

Leoncine propõe lei que inclui prática de exercícios físicos em rol de atividades essenciais durante a pandemia

O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos, ministrados por profissional de educação física, como atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19.   De acordo com o texto do projeto, as atividades realizadas tanto em estabelecimentos prestadores de serviços como fora deles, des...

11/03/2021

Dr. Renato quer explicações sobre impacto financeiro de comissionados e gratificações na folha de pagamento do DAE

O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre gratificações remuneratórias, cargos comissionados e funções de confiança no Departamento de Água e Esgoto.   No documento, o parlamentar lembra que a Constituição Federal determina que a função de confiança seja ocupada exclusivamente...

10/03/2021

Professora Juliana pede informações sobre recursos do PNAE para compra e distribuição de alimentos a estudantes

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre o valor repassado à secretaria municipal de Educação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para aquisição e distribuição de alimentos a estudantes durante a suspensão das aulas devido...

10/03/2021

Léo da Padaria discute melhorias para o transporte coletivo com empresa responsável pelo sistema

O vereador Léo da Padaria (PV) reuniu-se na terça-feira (9) com o gerente da SOU Americana, Milton Mariano, empresa responsável pelo serviço de transporte público municipal, para debater situações relacionadas ao sistema, especialmente dos ônibus que atendem bairros mais distantes da área central, como as regiões da Praia Azul, Jardim Alvorada, Mirandola, Boer e Pós-Anhanguera.   Entre os ass...

10/03/2021

Leoncine apresenta demandas relacionadas ao meio ambiente em reunião com secretário municipal

O vereador Lucas Leoncine (PSDB) reuniu-se com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Renato de Oliveira, como parte da agenda de encontros que o parlamentar tem realizado nas secretarias da cidade com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas e apresentar demandas relacionadas.   Durante o encontro, Leoncine tratou de situações referentes à coleta seletiva, ecopontos, drenag...

10/03/2021

Pastor Miguel propõe lei que inclui álcool em gel na cesta básica fornecida a famílias em situação de vulnerabilidade social

O vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída pela prefeitura para famílias em situação de vulnerabilidade social.   De acordo com o texto do projeto, será incluído na cesta básica um frasco de álcool etílico hidratado 70° INPM, na quantidade...

09/03/2021

Thiago Martins propõe lei que veda nomeação de condenados a cargos públicos

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), protocolou na secretaria da Casa um projeto de lei que proíbe a contratação em cargos públicos de Americana de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso.   O projeto prevê a proibição de assumi...