Notícias da Câmara

13/08/2020

História das eleições de Americana - Capítulo 5 - A criação da comarca e a primeira mulher candidata

Capítulo 5 - A criação da comarca e a primeira mulher candidata   Acompanhe a série completa na nossa página especial, clicando aqui.   Prefeito Jorge Arbix (1952-1955)   Presidentes da Câmara Chalil Zabani (1952); Nicolau João Abdalla (1953-1954); Orlando Dei Santi (1955)   As eleições municipais de 1951 tiveram três candidatos para prefeito. Dr. João de Castro Gonçalves, importante...

12/08/2020

Thiago Martins discute reabertura de espaços esportivos para a prática de atividades individuais

O vereador Thiago Martins (PV) reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o prefeito de Americana Omar Najar e o secretário municipal de Esportes Eudaldo dos Santos Cardoso, o “Paraná”, para discutir a reabertura de espaços esportivos para a prática de atividades individuais em Americana. Também participou do encontro o ex-deputado estadual Chico Sardelli.   “A pauta da reunião foi uma indicação d...

11/08/2020

Padre Sergio propõe que pet shops e clínicas veterinárias comuniquem indícios de maus-tratos em animais

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga pet shops, clínicas e hospitais veterinários a comunicarem ao poder público a constatação de indícios de maus-tratos em animais atendidos nestes estabelecimentos.   De acordo com a proposta, a comunicação deverá ser feita por meio de ofício físico ou digital (denúnc...

07/08/2020

Dr. Renato propõe criação de sistema integrado para lançamento e controle de atestados médicos na rede pública de saude

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um sistema integrado para lançamento e controle de emissão de atestados médicos na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o projeto, o sistema integrará todas as unidades de saúde que possuam profissionais com autorização para emitir atestados...

07/08/2020

Padre Sergio propõe desconto no IPTU por construção ou reforma de calçadas com acessibilidade

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários que construam ou reformem calçadas ou passeios públicos respeitando critérios técnicos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.   De acordo com...

06/08/2020

Aprovada prorrogação de auxílio a servidores municipais da área da saúde

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a concessão de auxílio mensal de R$ 150 aos servidores públicos municipais da área da saúde.   O benefício foi concedido nos meses de maio, junho e julho aos func...

06/08/2020

Regulamento do Pós-Represa é debatido em audiência pública online

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (5) uma audiência pública online para discussão do projeto de lei nº 80/2019 e emendas. A propositura, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa.   Participaram no plenário o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz...

06/08/2020

História das eleições de Americana - Capítulo 4: A primeira Câmara após a redemocratização

Capítulo 4 - A primeira Câmara após a redemocratização     Acompanhe a série completa na nossa página especial, clicando aqui.   Prefeito Antonio Pinto Duarte (1948-1951)   Presidentes da Câmara Fausto Mantovani (1948); José Paciulli (1949); Enéas Assis Saes (1950-1951)   Com o fim do Estado Novo e a promulgação de uma nova Constituição Federal em 1946, o Congresso Nacional foi rea...

04/08/2020

Padre Sergio propõe obrigatoriedade de higienização e desinsetização nos ônibus do transporte público

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de higienização e desinsetização dos ônibus utilizados no sistema de transporte público coletivo do município.   De acordo com a proposta, as empresas prestadoras do serviço de transporte público deverão adotar as providências e precauções neces...

04/08/2020

Vagner Malheiros questiona aplicação de recursos destinados ao combate à Covid-19

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19.   No documento, o parlamentar destaca que diversas ações foram exigidas do poder público no controle da doença. “Todas as prefeituras vêm se mobi...