Notícias da Câmara

03/03/2020

Vagner Malheiros questiona interrupção do transporte de usuários dos serviços prestados pela APAE

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a interrupção do transporte de usuários dos serviços prestados pela APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana).   No documento o parlamentar relata que, segundo informações, a secretaria municipal de Educação not...

03/03/2020

Giovana quer corte de água somente com a presença do consumidor

  A vereadora Maria Giovana (PC do B) protocolou nesta terça-feira (3) na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de Lei que prevê que o corte no fornecimento de água por inadimplência seja realizado somente com a presença do consumidor. Atualmente, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana realiza o corte mesmo sem a presença do consumidor. Segundo a vereadora, cerca d...

02/03/2020

Vagner Malheiros propõe cassação de alvarás de estabelecimentos envolvidos em casos de prostituição infantil ou pedofilia

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos como casas de diversões, boates, casas de show hotéis, motéis, pensões, bares e restaurantes que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão da prostituição infantil e...

02/03/2020

Padre Sergio propõe regulamentação do serviço de mototáxi em Americana

  O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a regulamentação do serviço de mototáxi em Americana, através da autorização para a implantação de agências de serviços de mototáxi, cooperativa de serviços e serviço autônomo.   De acordo com o projeto, a prestação do serviço deverá estar de acordo com as normas...

02/03/2020

Câmara entrega prêmio “Destaques Esportivos do Ano” em sessão solene nesta terça-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelo canal 4 da NET e pelas redes sociais (Facebook e Youtube).   O prêmio será e...

28/02/2020

Câmara realiza mais duas audiências públicas sobre regulamento do Pós-Represa

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar mais duas audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. As audiências acontecem nos dias 17 de março e 01 de abril, às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   A realização de...

28/02/2020

Dr. Renato Martins pede opção de débito automático como forma de pagamento da Área Azul

  O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação da opção debito automático como forma de pagamento da Área Azul no município.   No documento, o parlamentar destaca que o modelo adotado pela responsável pela administração do estacionamento rotativo na cidade...

28/02/2020

Thiago Martins propõe ampliação do Programa Amigo do Esporte

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 6.278/2019, que criou o Programa Amigo do Esporte, ampliando o rol de atividades que poderão ser desenvolvidas por pessoas jurídicas, associações de classes, associações de bairros e clubes de serviços que aderirem ao projeto.   De acordo c...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...

27/02/2020

Aprovado projeto que autoriza a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Ponto de Ônibus Sustentável em Americana. O projeto recebeu dezesseis votos favoráveis e um contrário em primei...