Notícias da Câmara

20/05/2025

Vereadores aprovam 46 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (20)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, 28 requerimentos e onze moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 338 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Naming rights de eventos, prédio...

20/05/2025

Paulo Eduardo pede acolhimento humanizado a pessoas que criam vínculos afetivos intensos com bonecas "bebê reborn"

O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo que a prefeitura, por meio da secretaria de Saúde, realize estudos para implantar diretrizes de acolhimento psicossocial a pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com bonecas do tipo “bebê reborn”.   De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir que...

20/05/2025

Jean Mizzoni propõe criação de política municipal de coleta e reciclagem de materiais educacionais desatualizados

O vereador Jean Mizzoni (Agir) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a criação de uma política municipal de coleta e reciclagem de materiais educacionais irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis em Americana.   No texto do projeto, o autor propõe que escolas e instituições de ensino público e particulares do município deverão disponibilizar...

20/05/2025

Professora Juliana participa de audiência pública sobre Novo Código Estadual de Defesa Animal

  A vereadora Professora Juliana (PT) participou na sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Limeira, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de debater o Novo Código de Defesa Animal.   A audiência foi realizada por iniciativa do grupo de estudos da Alesp presidido pelo deputado Rafael Saraiva (União), criado para atualizar a lei es...

20/05/2025

Leonora Périco pede serviço de nivelamento de guias e sarjetas em rua do bairro Mário Covas

  A vereadora Leonora Périco (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura o nivelamento de guias e sarjetas na rua Benedito Ramos, no bairro Mário Covas.   No documento, a parlamentar explica que foi procurada por moradores da região que relataram que a irregularidade tem causado transtornos, principalmente no escoamento de água, favor...

19/05/2025

Jean Mizzoni discute melhorias para praça de esportes do Jardim São Pedro

O vereador Jean Mizzoni (Agir) reuniu-se na sexta-feira (16) com moradores da região do Jardim São Pedro para discutir melhorias na Praça de Esportes Marco Antônio Gobbo. Dentre as solicitações apresentadas pelos usuários da área esportiva estão a instalação de alambrado na quadra externa, manutenção na academia ao ar livre, reforma da pista de caminhada e manutenção nos banheiros.   “Recente...

19/05/2025

Renan de Angelo pede informações atualizadas sobre demanda reprimida de cirurgias oftalmológicas de baixa complexidade

O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações atualizadas sobre a demanda reprimida de cirurgias oftalmológicas de baixa complexidade no município. No texto, o parlamentar questiona qual é a situação atual da fila de espera para a realização dos procedimentos.   O documento apresentado é sequência de uma...

19/05/2025

Leco Soares propõe multa a quem utilizar bonecas para obter benefícios destinados a pessoas com crianças de colo

O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana prevendo multa de R$ 10 mil a quem utilizar bonecas do tipo “bebê reborn” ou similares com objetivo de obter benefícios destinados a crianças de colo em Americana.   "A proposta visa garantir que os benefícios destinados a crianças de colo sejam efetivamente respeitados, prevenindo uso...

19/05/2025

Paulo Eduardo pede informações sobre fiscalização do programa Farmácia Popular em Americana

  O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana informações da prefeitura sobre o acompanhamento e a fiscalização no município do Farmácia Popular, programa do governo federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde através de parcerias com farmácias da rede privada.   Segundo o...

19/05/2025

Levi Rossi pede adesão ao Programa “Arborização + Segura” da CPFL

  O vereador Levi Rossi (PRD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura que estude a adesão do município ao programa “Arborização + Segura” da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).   No documento, o parlamentar explica que a arborização urbana é uma das ações mais eficazes para promover qualidade de vida para a população. “É de grande...