Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram rejeitados e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.

Formalização de acordo com a União Operária de Americana

Foi aprovado por dezoito votos favoráveis e uma abstenção em segunda discussão o projeto de lei nº 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de acordo extrajudicial com a União Operária de Americana.

Abertura de crédito adicional especial

Foi aprovado com dezenove votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 598.600,00.

Semana de Conscientização e Combate ao Uso de Cerol

O projeto de lei nº 5/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana (PC do B), que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Uso de Cerol no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Revogação de lei

O projeto de lei nº 125/2018, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 4.846/2009, que dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel que especifica, foi aprovado por dezenove votos favoráveis em segunda discussão.

Rejeitados

O projeto de decreto legislativo nº 3/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana, que institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Americana sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, foi rejeitado com dez votos contrários e oito favoráveis.

O projeto de lei nº 1/2019, de autoria dos vereadores Gualter Amado (PRB) e Maria Giovana, que dispõe sobre a proibição no âmbito do município de Americana da utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, foi rejeitado com dez votos contrários e nove favoráveis.

Adiados

O projeto de lei nº 126/2018, de autoria do vereador Professor Padre Sergio (PT), que concede desconto de 50% em eventos culturais, de lazer e de entretenimento para doadores regulares de sangue em Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Celso Zoppi (PT).

O projeto de lei nº 4/2019, de autoria do vereador Geraldo Fanali (PRP), que institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares” no calendário oficial do município de Americana, foi adiado por sete dias a pedido do vereador autor.

Escrito por: Coordenadoria de Comunicação