O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as empresas devedoras de tributos aos cofres públicos do município.

No documento, o parlamentar afirma ter recebido questionamentos sobre as empresas que devem impostos à prefeitura. “A maneira mais justa de se aumentar a receita arrecadada seria cobrar os grandes devedores, inscritos ou não em dívida ativa. Segundo um jornal da cidade, em 2017 o valor recebido com o REFIS foi de R$ 26 milhões”, afirma.

“Até 2015 a dívida ativa era de aproximadamente R$ 700 milhões, já em 2017 a quantia se elevou para R$ 954 milhões e mesmo com o sucesso do REFIS, a arrecadação da dívida ativa não aumentou proporcionalmente em número significativo”, aponta o vereador.

No documento, Sergio menciona que os quinze maiores devedores de tributos são empresas que chegam a ficar em débito com valores superiores a R$ 10 milhões cada, sendo que a empresa com maior dívida deve R$ 44 milhões. “A prefeitura diz ter feito um trabalho especial com os grandes devedores, contudo, tal alegação não condiz com a realidade. O pequeno contribuinte não tem privilégios, paga pela alta dos impostos, paga em dia e mais caro, e também é prejudicado pelo déficit provocado pelo grande devedor”, explica.

No requerimento, o vereador pergunta quais são os maiores devedores de tributos da cidade, se a prefeitura possui contrato com alguma empresa inadimplente e se existem bancos ou financeiras na lista de devedores. Questiona, ainda, quantas empresas estão com processo de execução em andamento.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (15).