Gualter propõe criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus
Publicado em: 11 de maio de 2020
O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – Covid-19.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é regulamentar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a oferecer suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas ao combate da doença.
Segundo o texto do projeto de lei, o fundo será vinculado à secretaria de Saúde e poderá receber contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou doações dos setores públicos ou privados, recursos oriundos de convênios nacionais e internacionais, repasses financeiros oriundos da União e do estado de São Paulo e doações de pessoas físicas e jurídicas.
“Está previsto que Americana irá receber auxílio de pouco mais de $ 26 milhões do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus. Ainda, conforme divulgado pela prefeitura, a empresa Ajinomoto fez a doação de R$ 288 mil reais para que o município utilize no enfrentamento ao coronavírus”, aponta Gualter.
“A criação do Fundo Municipal irá fomentar que pessoas jurídicas e até mesmo pessoas físicas façam doações, pois a destinação dos recursos a um fundo específico irá trazer segurança e transparência para quem doa e fiscaliza o uso do dinheiro público”, conclui o autor.
Escrito por: Coordenadoria de Comunicação