Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Publicado em: 08 de julho de 2015

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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.

 

Alteração de Lei

 

O projeto de Lei nº 88/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.340/1999, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Denominações de praças

 

O projeto de Lei nº 49/2015, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que denomina Praça Mtanios Hanna Bakhos, área pública localizada no Jardim São Domingos, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

O projeto de Lei nº 63/2015, de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que denomina Praça José Lucas Filho ‘Zanaga’, área pública localizada na Vila São Vito, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Revogação de Lei

 

O projeto de Lei nº 68/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 4.592/2008, que dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel que especifica, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Adiados

 

O projeto de Resolução nº 7/2015, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que altera a redação do art. 250 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por dez dias a pedido do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB).

 

O projeto de Lei nº 128/2014, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Americana, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Antonio Carlos Sacilotto.

 

O projeto de Lei nº 50/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da área de Saúde, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Davi Ramos.


Escrito por: Assessoria de Comunicação

Categoria: Sessões Ordinárias

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