Três projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Publicado em: 13 de outubro de 2016

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.

Durante a sessão, a tribuna livre da Câmara foi utilizada pelo senhor Fábio Ortolano, que falou sobre a interligação da via Florindo Cibin.

Semana de Valorização da Vida – Setembro Amarelo

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 99/2016, de autoria do vereador Adelino Leal (PRP), que institui a Semana de Valorização da Vida – “Setembro Amarelo". De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na semana do dia 10 de setembro, em que se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A intenção, segundo o autor, é estimular a reflexão e a conscientização sobre o tema, objetivando dignificar a vida no planeta em relação ao aumento do indicie de suicídios. Durante a semana, a prefeitura deverá desenvolver ações nas áreas da educação, saúde e social, promovendo informação e conhecimento que valorizem a vida.

Alteração de lei

O projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do vereador Pedro Salvador, que altera a Lei nº 5.655/2014 e dá nova redação ao Artigo 3º, a fim de instituir audiência pública de prestação de contas a ser realizada durante a Semana do Trabalhador, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

De acordo com a proposta, a prefeitura deverá realizar anualmente, durante a Semana Municipal dos Trabalhadores, uma audiência pública para prestação de contas referentes ao número de vagas de empregos criadas e extintas no município, ao número de empresas e prestados de serviços que se instalaram, encerraram suas atividades ou se transferiram para outras cidades e ainda sobre ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do município referente à geração e manutenção de postos de trabalho.

Segundo o parlamentar, o objetivo da realização da audiência pública é “tornar ciente a comunidade dos dados estatísticos elencados, permitindo aos cidadãos de Americana conhecer a realidade do mercado de trabalho local e suas tendências e debater os problemas existentes e iminentes, com vistas a buscar as soluções”, conforme expõe na justificativa do projeto.

Denominação

O projeto de Lei nº 109/2016, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que denomina “Rua Mauricio Stocovich” a Rua 20 do Loteamento Industrial 9 de Julho, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Adiados

O projeto de Lei nº 206/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PC do B), que institui o Estatuto do Pedestre, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Davi Ramos (PC do B).

O projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do vereador Davi Ramos, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto a efetuar recebimento de água fornecida, na forma que especifica, foi adiado por dez dias a pedido do vereador Davi Ramos.

O projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PMDB), que institui no calendário municipal o dia 20 de agosto - Dia do Maçom, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Alfredo Ondas (PMDB).

O projeto de Lei nº 110/2016, de autoria do vereador Téo Feola (PV), que institui o Programa Ecoçamba e dá outras providências, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Joãozinho do Quiosque (PRP).

Escrito por: Assessoria de Comunicação