Audiências Públicas

Audiências Públicas – Projeto de Lei nº 165/2019 - Cadastramento e regularização de edificações

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PL 165/2019 - CADASTRAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Para acessar o texto do Projeto de Lei nº 165/2019 que “Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências”, acesse o link: https://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Documentos/Documento/260523

 

Data: 10/12/2019 - a partir das 09 (nove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei Nº 165/2019 que “Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências"  e emendas.

 

Data: 11/12/2019 - a partir das 09 (nove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei Nº 165/2019 que “Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências"  e emendas.

  

Data: 16/12/2019 - a partir das 19h30 (dezenove horas e trinta minutos)

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei Nº 165/2019 que “Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências"  e emendas.

 

 

 

 

Audiência Pública – Projeto de Lei nº 80/2019 - Regulamento da APAMA e emendas

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PL 80/2019 - REGULAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMERICANA E EMENDAS

Para acessar o texto do Projeto de Lei nº 80/2019 que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA”, acesse o link: https://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Documentos/Documento/255369

 

 Data: 10/12/2019 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei Nº 80/2019 que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA” e emendas.