Audiências Públicas

 

Audiências Públicas - PL 171/2019 - Regularização fundiária rural e urbana (Reurb)

 

 Acesse a página especial sobre o projeto de lei clicando aqui.

 

Data: 18/02/2020 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017"  e emendas.

 

Data: 10/03/2020 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017"  e emendas.

 

 

 

 Audiência Pública - PELOM 6/2019 - Acrescenta o inciso VII ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município

 

 Acesse a página especial sobre o projeto de emenda à lei orgânica clicando aqui

 

Data: 22/01/2020 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2019 que “Acrescenta o inciso VII ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município"  e emendas.

 

Data: 04/03/2020 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2019 que “Acrescenta o inciso VII ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município"  e emendas.

 
 

Audiência Pública - Prestação de contas das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2019

 

Data: 19/02/2020 - a partir das 09 (nove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Audiência Pública para prestação de contas das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019. Audiência realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.