Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, 37 proposituras entre requerimentos, moções e um projeto de decreto legislativo. Outras sete proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltam a ser discutidas nas próximas sessões. Além delas, 52 indicações foram apresentadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo para atendimento.
Título de cidadania
O projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que concede Título de Cidadão Americanense ao Pastor Eliseu Sathler Duarte, foi aprovado com treze votos favoráveis.
Adiados
O projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que institui o “Prêmio Carrol Meneghel” de apoio social, ambiental, esportivo e cultural, foi adiado por trinta dias a pedido da vereadora Divina Bertalia (PDT).
O projeto de Lei nº 167/2010, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), que altera a Lei Municipal nº 4.676/2008, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 177/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que determina prazo e estabelece especificações mínimas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Americana, foi adiado por seis dias a pedido do vereador autor.
Recebeu segundo pedido de vista do vereador Paulo Chocolate o Projeto de Lei nº 3/2011, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PP), que disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca.
Recebeu primeiro pedido de vista do vereador Valdecir Duzzi (PSDB) o projeto de Lei nº 23/2011, de autoria do vereador Adelino Leal (PT), que assegura a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação/observação de paciente no Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
O projeto de Lei nº 29/2011, de autoria da suplente de vereadora Lurdinha Ginetti (PDT), que concede redução de IPTU a imóveis dotados de “telhado verde”, recebeu primeiro pedido de vista do vereador Valdecir Duzzi.
O projeto de Lei nº 48/2011, de autoria dos vereadores Capitão Crivelari, Odair Dias (PV), Paulo Chocolate, Valdecir Duzzi, Thiago Brochi (PSDB) e Leonora do Postinho (PPS), que altera a Lei Municipal n° 5.085/2010, recebeu segundo pedido de vista da vereadora Leonora do Postinho.
Assessoria de Comunicação