Trinta e dois alunos da quarta série do Centro Educacional SESI 101, localizado no bairro Frezzarin, participaram nesta quarta-feira (8) de sessão simulada do projeto educacional “Câmara Jovem” da Câmara Municipal de Americana, realizada no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. A Mesa Diretora foi composta por Izabelly Denaday Bernardi (presidente), Gabriela Rodrigues (primeiro secretário), e Gabriel Corrêa Duarte (segundo secretário). No total, foram discutidos cinco projetos de lei, dois requerimentos, duas moções e três indicações.
Os vereadores Capitão Crivelari (PP), Odair Dias (PV), Paulo Chocolate (PSC), Thiago Brochi (PSDB) e Valdecir Duzzi (PSDB) estiveram presentes e utilizaram a palavra para agradecer a participação dos alunos, falar sobre a qualidade do debate e dos projetos apresentados e entregar os certificados de participação. “Estou à disposição de vocês, e vou analisar cada proposta apresentada. Estão todos de parabéns, exercendo a cidadania”, afirmou Chocolate.
Odair Dias lembrou que as sugestões apresentadas aos vereadores pela a população são sempre bem-vindas. “As melhores ideias para a cidade partem de vocês”, disse o parlamentar. Brochi ressaltou que, na criação dos projetos, os jovens já desenvolvem a visão crítica. “Sou novo como vereador aqui na Câmara, e estou aprendendo ainda como tudo funciona. Vocês são privilegiados por estarem, desde cedo, conhecendo o nosso trabalho”, afirmou.
O vereador Crivelari falou que, ao participarem do projeto, os jovens podem colaborar com as melhorias da cidade. “Vocês estão aprendendo como tudo funciona em uma Câmara Municipal. É muito proveitoso quando colocamos o que aprendemos na escola em prática”, ressaltou. Duzzi parabenizou todos os vereadores mirins pela participação. “Sem dúvida alguma vocês serão bons cidadãos, conscientes e exercendo a cidadania”, disse.
Lixeiras de coleta seletiva
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria dos vereadores mirins Gabriel Corrêa Duarte e Isabelly Denaday Bernardi que regulamenta a colocação de lixeiras para a coleta seletiva nos bares, restaurantes e lanchonetes do município. O projeto determina que as lixeiras deverão ser custeadas pelos proprietários dos estabelecimentos.
Os autores justificam que a reciclagem do lixo é dever da população. “Colocando o conjunto de lixeira nesses estabelecimentos, a população ficará conscientizada com a preservação do meio ambiente, além de se acostumarem com a separação correta dos objetos”, justificaram.
Sinalização nas escolas
Outro projeto de lei aprovado por unanimidade, de autoria dos vereadores mirins Júlia Beatriz Caetano e Vinicyus de Araújo Pinheiro, torna obrigatória a colocação de sinais de trânsito especiais próximos às escolas públicas e particulares do município.
Na propositura, é determinada a colocação de semáforo, faixa de pedestre e placas de sinalização próximas às ruas das escolas, além de se tornar obrigatória a preferência de passagem aos pedestres na faixa. “Devido ao grande aumento da circulação de veículos no município, a sinalização próxima às escolas é fundamental. As crianças e jovens que transitam próximo às escolas terão mais segurança, e acidentes no trânsito poderão ser evitados”, afirmam.
Limite de ruídos externos
Outro projeto aprovado, de autoria dos alunos Gabriel Gambero e Amanda Ongaro Costa, institui limites para os ruídos externos nas ruas e avenidas do município. Em virtude do empate na votação, a presidente teve de proferir o seu voto, aprovando a propositura por sete votos favoráveis e seis contrários.
No projeto, fica proibido todo tipo de ruído causado por veículos e equipamentos de som nos períodos diurnos e noturnos. “Americana é uma cidade industrial, onde há pessoas que trabalham em turnos nas fábricas e necessitam dormir durante o dia. Todos são prejudicados quando os ruídos ultrapassam os limites”, justificaram os autores do projeto. Os vereadores mirins que se posicionaram contrariamente alegaram que os jovens têm direito ao lazer, já que a cidade de Americana proporciona poucos espaços de entretenimento.
Recolhimento de lixo
O projeto de lei de autoria dos alunos Matheus Campolongo Cartoni e Leonardo Bortolucci foi aprovado por unanimidade, e regulamenta a colocação do lixo nas calçadas das ruas e avenidas de Americana.
O projeto estabelece que todo lixo doméstico, comercial e industrial deve ser colocado em sacos de lixo e sobre um pedestal de ferro na calçada com 1,5 m de altura. Além disso, será aplicada multa de R$ 300 para o descumprimento da lei. “As pessoas querem se livrar do lixo e jogam em qualquer lugar, ou o deixam nas calçadas, que são espalhados por cachorros ou levados pelos ventos e pela chuva”, ressaltaram os vereadores mirins.
Acessibilidade
Também foi aprovado por unanimidade o projeto que institui melhores condições de acessibilidade para os cadeirantes em prédios residenciais, comerciais e industriais, com rampas de acesso às calçadas e banheiros adaptados, além de acesso a todos os meios de transporte coletivo. O projeto é de autoria dos vereadores mirins Emanoelle Ferreira Froner e Nicolas Cini de Lima.
Segundo os autores, as cidades não foram construídas para atender às necessidades de pessoas com deficiência. “As calçadas são, portanto, de responsabilidade dos proprietários dos prédios. Todos têm o direito de fazer coisas comuns com tranquilidade e acessibilidade”, ressaltaram.
Requerimentos
Dois requerimentos foram discutidos e aprovados durante a sessão simulada: um solicita informações sobre a realização de concursos públicos para admissão de funcionários da prefeitura de Americana; outro solicita informações ao prefeito municipal sobre rondas policiais escolares.
O projeto
O “Câmara Jovem” é um projeto educacional no qual seus participantes atuam como vereadores por um dia numa sessão simulada no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”, da Câmara Municipal. Na ocasião, são apresentadas e discutidas proposituras nas suas várias modalidades (projetos, moções, indicações e requerimentos), que relatam os problemas reais da comunidade em que os participantes residem.
Assessoria de Comunicação