Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 80/2022, de autoria do vereador Léo da Padaria (PV), que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa “Doadores do Futuro”.
O objetivo do programa é desenvolver atividades educativas nas escolas da rede municipal de ensino para conscientizar e estimular crianças e adolescentes a se tornarem doadores de sangue quando adultos.
“Incentivando os jovens estudantes da importância da doação de sangue e explicando como cada um de nós pode ajudar a salvar vidas, lutaremos para que o número de doações aumente consideravelmente. Por meio da comunidade escolar é possível fomentar desde cedo a importância dessa ação, criando assim futuros doadores quando atingirem a idade mínima exigida para a ação”, defende Léo.
Confira os demais projetos discutidos e votados pelos vereadores durante a sessão desta quinta-feira:
Denominação de rua
O projeto de lei nº 77/2022, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que denomina “Yves Carlos Martins” a Rua ‘H’ do bairro Jardim Nova Aliança, em Americana, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Medalha Princesa Tecelã
O projeto de decreto legislativo nº 10/2022, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que concede a Medalha Princesa Tecelã ao senhor Leonardo Salvato, foi aprovado com dezenove votos favoráveis em discussão única.
Feira Ambiental de Americana
O projeto de lei nº 76/2022, de autoria de todos os vereadores, que institui no calendário oficial do município de Americana a Feira Ambiental de Americana (FEAMA), foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Declaração de utilidade pública
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 78/2022, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Vida Especial Americana.
Retirado
O parecer pela inconstitucionalidade formulada pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 70/2022, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que institui o Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de Americana, teve sua votação prejudicada devido ao pedido de retirada de tramitação do projeto pelo autor.
Adiamentos
O projeto de lei nº 83/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pela vereadora autora.
Recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Gualter Amado (Republicanos) o projeto de lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa as alíquotas de contribuições previdenciárias a serem aplicadas pelo município, compreendendo a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para recolhimento das contribuições devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Americana.
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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