Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em discussão única durante a sessão ordinária de quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo nº 1/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que propõe a criação do programa Inova Americana. O programa autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e entidades públicas ou privadas, para o desenvolvimento de projetos de cooperação intelectual.

De acordo com o autor, o objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelas entidades parceiras, utilizando conceitos e práticas de inovação e tecnologia. “O programa vai permitir que a Câmara atue como conexão entre os ‘gargalos’ que impõem dificuldades ao dia-a-dia de empresas e do Poder Público e as soluções que empregam conceitos e práticas de inovação e tecnologia, com origem em pesquisas e estudos tradicionalmente feitos por universidades e escolas técnicas”, explica.

Ainda segundo Dourado, os convênios possibilitarão ao Legislativo fazer a integração entre as instituições de ensino e os setores público e privado, aproximando as instituições a fim de auxiliar nas diversas demandas apresentadas. O projeto não acarretará repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas.

“Já fizemos várias reuniões ao longo desses dois meses com universidades, faculdades, escolas técnicas, e todas essas instituições, na pessoa dos seus coordenadores, reitores, responsáveis, têm se colocado muito otimistas diante da ideia do Inova Americana. Todos eles também se sentem importantes por colocar à disposição o conhecimento da sua instituição em prol da sociedade, para buscar as soluções dos diversos problemas que nós temos. O Inova Americana tem justamente esse intuito de unir essa Casa, de fazer esse relacionamento de unir as instituições de ensino com os poderes público e privado para que eles possam se organizar e buscar as soluções para os problemas diversos”, comentou durante a discussão do projeto.

Conheça o programa

O projeto de decreto legislativo detalha o termo com obrigações à Câmara e às instituições de ensino para a celebração da parceria. A Câmara, como coordenadora do Programa Inova Americana, disponibilizará às entidades parceiras relatório com os problemas da cidade em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente e outros.

Uma vez definidos os desafios que serão abordados, as instituições de ensino deverão apresentar trabalhos acadêmicos que apontem soluções utilizando metodologia própria, considerando o tempo de desenvolvimento, os recursos necessários, os prazos para implementação e a previsão de custos. Pela Câmara, os vereadores ficam responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos. Tanto as despesas quanto os projetos não serão suportados nem desenvolvidos pelo Legislativo, mas encaminhados como sugestões aos órgãos públicos correspondentes.

De posse dos trabalhos acadêmicos, a Câmara promoverá evento para dar publicidade às soluções apontadas pelas instituições de ensino. O conteúdo de todo o material produzido será de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional. “Trata-se de uma iniciativa para maior reconhecimento de suas atividades pela sociedade e como forma de impulsionar o desenvolvimento profissional de seus alunos, com o fortalecimento de seu portfólio e currículo”, explica Dourado.