As assessorias dos vereadores Celso Zoppi (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) representaram os parlamentares na apresentação do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) 2010 da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Campinas. O IQS foi criado em Campinas em 2009 através de uma lei de autoria do vereador Dário Saadi (DEM) e é composto por 29 indicadores que medem a qualidade dos serviços prestados pela rede pública das 19 cidades da RMC.
O relatório traz estudo inédito no Brasil, em que a qualidade do atendimento da saúde pública de todos os municípios da RMC foi analisada utilizando os mesmos indicadores e parâmetros. Foram aplicados 29 diferentes indicadores em cada cidade, que resultaram em 551 dados estatísticos referentes a todos os aspectos da atenção à saúde. O estudo resultou num diagnóstico detalhado da situação da saúde na região.
Zoppi e Chiconi são autores da Lei Municipal nº 5.060/2010, que institui o Índice Geral de Qualidade de Atendimento à Saúde Pública no Município de Americana. De acordo com a propositura, o IGQS será composto por quatro grupos indicadores, denominados IGQS-Parcial, que analisarão os seguintes aspectos da saúde municipal: receita própria aplicada na área da Saúde pela Administração Pública municipal direta, indireta e fundacional, conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de dezembro de 2000; dados estatísticos municipais relativos à expectativa de vida e à mortalidade infantil e maternal; atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal no município; e atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
“Essa será uma excelente ferramenta gerencial para os administradores municipais, pois será possível avaliar, por setor e atividade, a excelência e as carências na prestação dos serviços municipais na área de Saúde, sendo ofertada a oportunidade para corrigir ou para agir preventivamente”, afirma Zoppi.
“Com a apresentação do IQS 2010 em Campinas, pudemos ver quão importante é o diagnóstico destes itens para avaliarmos a real situação do atendimento à saúde pública. Esperamos que o índice seja aplicado em Americana o quanto antes”, complementa Chiconi.
IQS 2010
O IQS 2010 dividiu os 29 indicadores em quatro grandes grupos. O primeiro mapeou a receita aplicada pelos municípios na área da saúde, conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000. O segundo grupo levantou estatísticas referentes a mortalidade infantil, natalidade e expectativa de vida, entre outros. Numa terceira etapa, o índice avalia as ações preventivas, a atenção básica fornecida pelo município e a cobertura vacinal. Por último, foi feita análise do atendimentos ou déficit de funcionários, por exemplo.
Para visualizar a apresentação completa, acesse o blog do vereador Reinaldo Chiconi: www.chiconi.blogspot.com
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
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