Vereadores de Americana apresentaram novas sugestões e questionaram detalhes do projeto de Desburocratização, instituído em 15 dezembro por decreto do prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT), e apresentado na sessão de hoje da Câmara pelo diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Beda.
Beda afirmou que a desburocratização, aliada à nova lei das pequenas e micro empresas e a uma série de ações já em curso para a expansão de empreendimentos no município, deverá atrair de cinco a seis mil novas micro e pequenas empresas para Americana.
O vereador Antônio Carlos Sacilotto (PSDB) pediu ao secretário ao diretor da Secretaria que fossem desenvolvidas ações que permitissem também a desburocratização dos processos de instalação e do Habite-se para os empreendimentos instalados no município. “Conheço caso de empreendimento com projeto de dez mil metros quadrados que acabou reprovado por causa de uma diferença de um metro quadrado na medição detalhada no projeto. Técnicos da Prefeitura de Americana ficam procurando fio de cabelo em ovo. Em outros casos, quando o processo está com o técnico nº 7, por exemplo, e ele entra em férias, o processo fica parado por 30, 40dias, porque o técnico nº 6, simplesmente não pode analisá-lo”, relatou Sacilotto.
Para o vereador Davi Ramos (PCdoB), a desburocratização proposta pela Prefeitura deverá ampliar a possibilidade para que Americana obtenha recursos do PAC (Projeto de Aceleração da Economia) do Governo Federal. “Americana tem vocação industrial e precisamos atrair e incentivar a instalação de industrias, mas a burocracia dos procedimentos na cidade é realmente muito grande. A mudança é fundamental para que possamos crescer”, avaliou ele.
Reinaldo Chiconi (PDT) pediu ao diretor da Secretaria que avaliasse a possibilidade de mudar as regras de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) dos pequenos prestadores de serviços – “como garapeiros e outros e outros trabalhadores”, disse ele. “Muitas vezes”, historiou Chiconi, “estes trabalhadores deixam de exercer o serviço e, quatro ou cinco anos depois, recebem cobranças vultuosas. Gostaria que a Secretaria avaliasse a possibilidade de alterar estes procedimentos”.
O vereador Oswaldo Nogueira (PFL) afirmou que a desburocratização é o caminho para atrair empresas e reverter o êxodo de trabalhadores que saem do município em busca de empregos em outras cidades.
Flávio Biondo (PSB) propôs que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realize um levantamento das micro-industrias familiares que funcionam em Americana, para incluí-las também nas ações de expansão empresarial planejadas pela Prefeitura. “Há, por exemplo, um grande número de costureiras trabalhando de forma doméstica na cadeia da indústria têxtil, sem nenhum amparo legal. E é importante que também recebam incentivos”, defendeu ele.