A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana, reunida nesta terça-feira (30), decidiu mudar as regras dos contratos de trabalho dos novos funcionários contratados a partir de agora em cargos de confiança. “As gratificações, que em alguns casos chegam a somar mais de R$ 1 mil sobre o salário nominal, já não serão mais concedidas no ato da contratação. A medida segue a recente tendência moralizadora das contratações feitas por públicos e fazem parte do projeto de reestruturação e modernização administrativa que está em curso na Câmara de Americana”, informou o presidente da Mesa Diretora empossada este mês, vereador Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim.
Como a medida já vale para as contratações feitas esta semana, a Câmara passa a economizar R$ 8 mil por mês – o mesmo valor do aluguel pago para os proprietários do prédio onde funciona o anexo da Casa, ao lado da Prefeitura Municipal. “Foram demitidos quatro assessores e contratados três. Somando este salário à redução das gratificações, chegamos à economia de R$ 8 mil. Esta economia, como outras que ainda serão feitas dentro do projeto de reestruturação administrativa que está em curso, permitirão que possamos fazer novos investimentos”, afirmou Kim.
A incorporação de gratificações aos salários de novos funcionários é “uma distorção” que em muitos casos foi transformada em regra, na avaliação do primeiro e do segundo secretários da Mesa, vereadores Jonas Santarosa (PT) e Capitão Crivelari (PP). “A lei autoriza o contratante público a conceder gratificações para cargos de confiança. Mas avaliamos que o correto é que isso seja feito ao longo do tempo de serviço do funcionário”, observa Crivelari.
“Muitas vezes, as gratificações foram concedidas a funcionários com longo tempo de serviço e, por isso, não podem ser embutidas imediatamente ao salário dos novos funcionários”, diz Santarosa.