A Câmara Municipal de Americana devolverá um montante de R$ 4.470.963,10 em suprimentos não utilizados ao longo deste ano para a Prefeitura Municipal. Segundo dados da Coordenadoria de Controladoria, Finanças e Orçamento da Casa, esta foi a maior devolução de valores da história do Legislativo, que utilizou 5,25% dos 6% do orçamento municipal a que tinha direito.

Foram R$ 2.920.963,10 devolvidos nesta sexta-feira (22) pelo presidente Dr. Alfredo Ondas (PMDB) ao prefeito Omar Najar (PMDB) após fechamento dos empenhos. Anteriormente, a Câmara já havia cancelado uma dotação orçamentária de R$ 1.550.000,00, devolvida ao Poder Executivo no início do ano, e que foi destinada à secretaria de Saúde para a compra de medicamentos de alto custo fornecidos na rede pública municipal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Dr. Alfredo Ondas (PMDB), os números mostram o compromisso do Legislativo com a economia, transparência e uso racional dos recursos públicos. “Desde o início do ano a Mesa Diretora da Câmara tem se empenhado no enxugamento das despesas, buscando atender ao anseio da população americanense, em um momento de crise financeira pela qual passamos, de utilizar as verbas públicas com responsabilidade. Mediante isso, acreditamos que este foi não apenas um compromisso assumido no início do mandato, mas um dever como agente públicos perante à sociedade”, avaliou o chefe do legislativo americanense.

Economia: revisão de contratos, corte de comissionados e modernização com o diário oficial eletrônico

Dentre as ações adotadas pela Mesa Diretora no início do mandato, destacaram-se a revisão dos contratos vigentes e uma ampla reestruturação administrativa da Casa. O número de cargos comissionados foi reduzido de 38 para 26, e os salários foram adequados à realidade do mercado. A reforma irá promover uma economia anual de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

“A proposta pautou-se notadamente e primeiramente sobre a economia financeira a ser atingida com o enxugamento da folha, além da preocupação com a manutenção da qualidade do trabalho sem diminuição dos serviços prestados tanto ao público interno como externo”, explicaram os vereadores Thiago Brochi (PSDB) – 1º Secretário, e Gualter Amado (PRB) – 2º Secretário.

Além disso, a implantação do diário oficial eletrônico buscou aumentar a publicidade dos atos oficiais do legislativo, ampliando o acesso da população às publicações, e promover a redução dos custos da Câmara. Segundo estimativa, a economia orçamentária prevista com o fim das publicações em jornais impressos locais será de R$ 80 mil a R$ 90 mil por ano.

“O diário eletrônico foi implementado sem qualquer custo para a Casa, usando recurso humano e tecnológico já disponível, e também gerará economia financeira, uma vez que não haverá mais a despesa com jornal impresso para a publicação dos atos oficiais da Câmara, salvo aqueles que a lei exigir”, aponta a Mesa Diretora na justificativa do projeto.