A Câmara Municipal de Americana realiza no dia 24 de maio, a partir das 19h, uma audiência pública para discussão do projeto de lei nº 53/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa “i9 Americana” - Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Tecnologia.
A audiência, realizada em atendimento a requerimento de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da NET, site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).
O Programa i9 Americana tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, atrair empresas do setor de inovação e tecnologia, promover parcerias entre o poder público e o setor privado, posicionar Americana na vanguarda do desenvolvimento de negócios inovadores e tecnológicos e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável ao facilitar a instalação de empresas ligadas à área de tecnologia, geralmente não poluentes e contratantes de mão-de-obra qualificada.
De acordo com o parlamentar, o debate do projeto com a população antes da votação em plenário é importante para ouvir a sociedade e receber possíveis sugestões para aprimoramento da proposta. “Essa legislação é de extrema importância para a geração de empregos às famílias, renda aos empresários e tributos aos cofres públicos. Diante de tamanho impacto social e econômico, é necessário debater o projeto com o maior número possível de pessoas para que o parlamento municipal não aprove a lei sem um debate com toda a sociedade”, defende Dourado.
Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de três formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Câmara; por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; e preenchendo o formulário na página da audiência no site da Câmara: https://www.camara-americana.sp.gov.br/FaleConosco/AudienciaPL53, onde é possível acessar o texto completo do projeto.
Publicado em: 13 de maio de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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