A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discussão do projeto de lei nº 101/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas de Americana. A audiência acontece a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, é aberta à população e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET canal 4), site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).
A realização do debate foi solicitada pelo vereador Thiago Brochi (PSDB), através de requerimento aprovado pela Câmara durante sessão ordinária. De acordo com o parlamentar, a discussão do tema se faz necessária com o objetivo de dar transparência sobre o projeto de lei e ouvir a opinião da população interessada. “A audiência tem o intuito de receber sugestões e dirimir as inúmeras dúvidas que chegaram a mim de pessoas que organizam esse tipo de evento no município”, aponta Brochi.
O projeto de lei regulamenta a realização de corridas de rua e apresenta as normas a serem seguidas pelos organizadores. “Os eventos esportivos realizados na rua exigem o desprendimento de determinados esforços da Administração Pública, como a interdição de ruas, a disposição de agentes públicos da Guarda Municipal para monitoramento do trânsito, entre outras necessidades”, destaca o Executivo na justificativa do projeto.
Para a audiência, foram convidados representantes das secretarias de Transportes e Esportes, GAMA, Fundo Social de Solidariedade, de educação do município, representantes da sociedade civil, organizadores de corridas de rua e população interessada.
Para acessar o conteúdo completo do projeto de lei, clique aqui.
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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