A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (2), a partir das 19h, audiência pública para debater a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana.

A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da NET, site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube). O debate será realizado em atendimento a requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e coautoria dos vereadores Dr. Daniel (PDT), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco (PDT), Lucas Leoncine (PSDB), Marcos Caetano (PL), Silvio Dourado (PL), Thiago Brochi (PSDB), Vagner Malheiros (PSDB).

De acordo com os parlamentares, o objetivo da audiência é discutir as políticas públicas existentes sobre o tema, debater a criação de novos mecanismos e ainda avaliar a rede de atenção psicossocial do município. “É evidente a necessidade e urgência da realização da audiência pública para explanação das autoridades convocadas em relação às ações previstas a serem realizadas no município”, defendem.

No documento os autores destacam que a Política Nacional de Saúde Mental tem como foco atender pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais e usuárias de substâncias psicoativas que se encontram comprometidas pelo uso nocivo.

“A Política Nacional de Saúde Mental compreende as estratégias e diretrizes adotadas para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental e que promove diretrizes a serem seguidas pelos municípios”, apontam.

Os autores lembram ainda que a Lei nº 10.216/2001 redireciona o modelo de assistência e tem como principal diretriz a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. “É a partir daí o Sistema Único de Saúde busca ofertar serviços de saúde mental para melhor atender as especificidades destes usuários”, concluem.

Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de três formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Câmara; por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; ou preenchendo o formulário na página da audiência no site da Câmara: https://www.camara-americana.sp.gov.br/FaleConosco/SaudeMental.