A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (18), a partir das 19h, audiência pública para debater os quinze anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A realização do debate foi solicitada por requerimento de autoria das vereadoras Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante) e Professora Juliana (PT).

A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da NET, pelo site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).

De acordo com as parlamentares, o objetivo da audiência é avaliar o quanto o município tem avançado na execução de políticas públicas para proteger as mulheres contra as diversas formas de violência desde a promulgação da lei e discutir quais foram os mecanismos de proteção criados, seu funcionamento e verificar como vem sendo feito o enfrentamento da violência na cidade.

“Vamos ampliar a discussão para saber se houve avanços na assistência à mulher em situação de violência doméstica no município. A Lei Maria da Penha preconiza como obrigação de todos, do Ministério Público, da Defensoria, do Judiciário, das polícias, Poder Executivo, Legislativo, da sociedade e de cada um individualmente, a missão de lutar para a erradicação de todas as formas de violência, especialmente a doméstica”, frisam as vereadoras.

Saiba como participar

Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de quatro formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Câmara; por videoconferência, através do link que será disponibilizado na página especial da audiência no site da Câmara; por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; e preenchendo o formulário na página da audiência no site da Câmara: http://www.camara-americana.sp.gov.br/FaleConosco/LeiMariadaPenha.

17/08/2021