A Câmara Municipal de Americana realiza na terça-feira (14), às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão da proibição da queima de fogos de artifício em Americana. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Gualter Amado (PRB). A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 da NET.

A audiência será pautada pelo debate do projeto de lei nº 5/2017, de autoria dos vereadores Guilherme Tiosso (PRP) e Maria Giovana (PC do B), que dispõe sobre a proibição da queima dos fogos classes C e D, considerados os maiores e mais perigosos. Segundo os autores, o Ministério da Saúde alerta para os riscos de queimaduras e acidentes pelo manuseio inadequado de fogos de artifício durante as festas. “Além de mortes, o uso de fogos de artifício pode provocar queimaduras, lesões com lacerações e cortes, amputações de membros, lesões de córnea ou perda da visão e lesões auditivas. Além, é claro, de graves consequências aos animais em função da poluição sonora”, apontam.

De acordo com Gualter, o objetivo da audiência é ampliar a discussão sobre o assunto e envolver diversos segmentos da sociedade. “Dentro de um princípio democrático e participativo, esse debate deve ter a participação de vários segmentos representativos da sociedade civil e dos poderes constituídos e de órgãos institucionais que, direta ou indiretamente, tenham interesse na questão”, relata.

“Sendo um assunto de extrema importância popular e de interesse de parlamentares desta casa, e que envolve várias entidades, órgão municipais, e até mesmo a economia popular, esse parlamentar, preocupado com a repercussão e consequências acerca da proibição dos fogos de artifício no nosso município, requer a opinião da população sobre o tema”, acrescenta Gualter.

Para a audiência, foram convidados o secretário municipal de Meio Ambiente, Eraldo Camargo, o diretor da Guarda Municipal de Americana, Marcos Guilherme, o comandante do Posto de Bombeiros de Americana, 1º Tenente Vitor Penteado Chaves, representantes do ramo de comércio de fogos de artifício da cidade e de entidades assistenciais que tratam de crianças com síndrome de Down, além de diversos segmentos da sociedade civil. A audiência é aberta a toda a população interessada no tema.