A Câmara Municipal de Americana retoma a partir desta quinta-feira (25) a realização de sessões ordinárias, suspensas desde o final de março com a decretação da quarentena por conta da pandemia de Covid-19. A sessão ordinária desta quinta-feira será realizada por sistema de videoconferência e terá início às 14h. Antes, às 13h, o legislativo realiza sessão extraordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. As duas reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, exclusivamente através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/CamaraMunicipaldeAmericana).

A Câmara retomou as atividades presenciais na última segunda-feira e está promovendo adequações no plenário para possibilitar o retorno das sessões presenciais, seguindo as recomendações sanitárias e de distanciamento estabelecidas pelo protocolo de reabertura do governo do estado. O legislativo reforça a recomendação de que a população priorize o atendimento pelos canais digitais: telefone (0800-771-9701), site oficial (www.camara-americana.sp.gov.br) e e-mail (camara@camara-americana.sp.gov.br).

Confira a pauta da Ordem do Dia das sessões desta quinta-feira:

11ª Sessão Extraordinária – 13h

Item Único – Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

10ª Sessão Ordinária – 14h

1. Em Discussão Única – Projeto de Resolução nº 3/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 6.387, de 20 de dezembro de 2019”. (Dois terços para rejeição)

2. Em Primeira Discussão - Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA”. (Dois terços)

3. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 149/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana”. (Maioria simples)

4. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 56/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica”. (Maioria simples)