O vereador Celso Zoppi (PT) participou nesta segunda-feira (6) no auditório Vila Americana, da primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade. Foi a primeira vez que comissão se reuniu desde a aprovação da Lei 4.675/2008, de autoria de Zoppi, regulamentada pelo Decreto 9.235/2011 do Poder Executivo.
A comissão é formada por representantes do poder público e da sociedade civil, e tem como objetivo a elaboração de normas, fiscalização e controle da acessibilidade global de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliários e equipamentos urbanos
Zoppi, que representa o Poder Legislativo na comissão, destacou a importância e o funcionamento da CPA no município. “É com grande satisfação que vejo uma lei de minha autoria sendo implantada em benefício do segmento das pessoas com deficiência e que terá atuação das mais diferentes secretarias municipais e de entidades que atuam por esse segmento”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, a comissão se reunirá semanalmente e na próxima semana começará analisar toda a legislação municipal, estadual e federal que trata sobre a acessibilidade, e partir de então, fazer um trabalho articulado com os membros representantes das secretarias municipais.
“O trabalho integrado com os representantes das secretarias municipais será facilitado, uma vez que poderemos discutir questões técnicas que serão encaminhadas pela própria CPA, como elaboração de estudos e levantamentos em que será analisada a melhor sugestão para resolução dos problemas”, avaliou. “As reuniões serão objetivas e práticas com uma pauta estabelecida, tudo isso para que a população tenha um retorno mais rápido das ações no sentido de melhorar a acessibilidade da pessoa com deficiência”, concluiu Zoppi.
A comissão é composta por dezesseis membros. São oito representes do Poder Público: Celso Zoppi (Câmara Municipal), Vanessa Maria de Oliveira (Secretaria de Planejamento), Marilza Rigue Maia de Oliveira (Secretaria de Saúde), Neuza Aparecida Moro Prado (Secretaria de Educação), Elizabeth Fritzsons da Silva (Secretaria de Promoção Social), Sueli Aparecida Viera Pinto (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), José Arnaldo Duarte (Secretaria de Transportes e Sistema Viário) e Raquel de Campos Marciano Moreira (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos).
Já os representantes da sociedade civil são Luciana Rando de Macedo Bento (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Lenita Secco Brandão (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana), Marcelo Antonio Fernandes (Associação de Comércio e Indústria de Americana), Danilo Binda Glasser (Pessoas com deficiência física), Valquíria Fabiani Camero (Pessoas com deficiência auditiva), Eva Aparecida Aguiar (Pessoas com deficiência visual), Jocimeire Aparecida Pires Godoy (Pessoas com deficiência mental) e Itamar Lioncini (Pessoas idosas).
Melissa Baptista
Assessoria de Comunicação