Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram aprovados também 25 requerimentos, 26 moções e apresentadas 81 indicações. Além disso, sete projetos foram adiados a pedido dos vereadores, voltando a discussão posteriormente.
Galeria de fotos da sessão
Durante a sessão, foi apresentado um diagnóstico ambiental de todo o trabalho realizado na APAMA (Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana) da região Pós-Represa pelo assessor técnico da secretaria de Meio Ambiente, Thiago Pietrobon, e a diretora da Unidade de Estatística e Análise Socioeconômica da secretaria de Planejamento e Controladoria, Maria Aparecida Martins Feliciano. A presença dos técnicos foi solicitada através do requerimento nº 28/2010, de autoria dos vereadores Odair Dias (PV), Divina Bertalia (PDT) e Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), aprovado pelos vereadores na primeira sessão de 2010, realizada na semana passada. (veja a notícia completa no site da Câmara)
Escola Estadual do Bairro da Lagoa
Foi aprovado com treze votos favoráveis o projeto de lei nº 8/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.808/ 1994, que dispõe sobre desafetação e doação do imóvel que especifica para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O projeto estabelece a doação ao Estado de área localizada na Rua Vicenzo Sardelli, no bairro São Sebastião, para obras de ampliação e construção de infraestrutura desportiva e educacional na escola estadual do bairro da Lagoa.
Associação dos Diabéticos de Americana
O projeto de lei nº 10/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Diabéticos de Americana (ADAM) para repasse de subvenções foi aprovado por unanimidade.
Título de cidadão americanense
O projeto de decreto legislativo nº 38/2009, de autoria dos vereadores Capitão Crivelari (PP) e Celso Zoppi (PT), que concede Título de Cidadão Americanense ao Doutor Leonardo Ferreira, foi aprovado com treze votos favoráveis.
Denominação
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 214/2009, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que denomina Antonio Morato do Canto a praça pública situada na rua Arthur Gonçalves, no Residencial Jardim Jacyra.
Lei de licitações
Foi aprovado por unanimidade, em redação final, o projeto de decreto legislativo n° 33/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo N° 316/2006, que adota a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
Adiados
O projeto de resolução nº 5/2009, de autoria do vereador Paulo Chocolate (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na TV Câmara, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.
Foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Adelino Leal (PT) o projeto de decreto legislativo n° 42/2009, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a realização de estágios na Câmara Municipal.
Foi adiado por seis dias a pedido do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim o projeto de lei nº 175/2009, de autoria dos vereadores Celso Zoppi e Adelino Leal, que torna obrigatória a instalação, por parte dos bancos localizados em Americana, de divisórias para separação dos clientes em atendimento nos caixas daqueles que aguardam o atendimento.
Também foi adiado por seis dias a pedido do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim o projeto de lei nº 191/2009, de autoria da vereadora Leonora do Postinho (PPS), que cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Americana.
O projeto de lei nº 205/2009, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a alienar os bens públicos que especifica, também foi adiado por seis dias a pedido do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim.
Da mesma forma, o projeto de lei nº 210/2009, de autoria do vereador Paulo Chocolate, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Ecopontos no município de Americana foi adiado por seis dias a pedido do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim.
Recebeu primeiro pedido de vista do suplente de vereador em exercício Felix Roberto Martins (PHS) o projeto de lei nº 213/2009, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Nascente” em Americana.
Assessoria de Comunicação
