A Comissão Especial de Estudos para análise e revisão da legislação pertinente e apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Americana, que irá consolidar toda a legislação existente e elaborar a minuta de um projeto de Lei sobre o assunto. Participaram da reunião os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Celso Zoppi (PT), além da assessoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), e do suplente Nivaldo Barão (PPS), vereador em exercício por ocasião de licença da vereadora Leonora do Postinho (PPS).
Durante a reunião, foram definidos os próximos encaminhamentos da comissão, que decidiu realizar um levantamento e a consolidação de toda a legislação municipal atual referente aos cemitérios da Saudade e Parque Gramado. Após esta consolidação, será agendada uma nova reunião para análise das alterações necessárias e elaboração de uma minuta de projeto de Lei que regulamente, dentre outros itens, a administração dos cemitérios. “Na elaboração desta minuta, serão levados em consideração os pontos que observamos nas visitas técnicas realizadas”, destacou Chiconi, que é presidente da comissão.
Os parlamentares decidiram também elaborar um requerimento endereçado ao Poder Executivo para solicitar informações referentes à receita anual dos velórios e cemitérios, como valor total arrecadado e percentual investido nos próprios cemitérios. “O objetivo é saber se as taxas recolhidas vão para o caixa da Prefeitura ou se já são investidas diretamente nos cemitérios, bem como analisar qual tem sido a destinação desses recursos”, explicou Zoppi.
Comissão
A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de leme, considerado modelo na região. O grupo de trabalho conta também com a participação dos vereadores Capitão Crivelari (PP), Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM), Paulo Chocolate (PSC) e Valdecir Duzzi (PSDB).
Assessoria de Comunicação