O vereador Davi Ramos (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição do programa “Adote um Animal e os Espaços do Parque Ecológico de Americana”.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é instituir junto ao Parque Ecológico Cid Almeida Franco um programa que diminua a grande dificuldade enfrentada em face da escassez de recursos públicos para a manutenção permanente da estrutura física dos recintos que alojam os animais.
“As pessoas físicas ou jurídicas que adotarem o recinto se responsabilizarão pela construção, reforma, adaptação e manutenção de suas instalações, com emprego próprio de recursos financeiros e mão de obra, ficando o Poder Executivo Municipal isento de qualquer aplicação de recursos próprios”, afirma na justificativa.
Segundo a propositura, as empresas ou pessoas que celebrarem o termo de adoção terão, como contrapartida, autorização para exploração de espaço publicitário nas dependências do Parque Ecológico.
No programa, Ramos define que a adoção de espaços se restringe a alojamentos dos animais e áreas ajardinadas. Já a adoção de animais terá caráter simbólico, devendo a empresa ou pessoa ficar responsável pelo custeio de alimentação e demais necessidades para manutenção do bem estar do animal.
“O programa poderá inclusive viabilizar o Parque Ecológico de Americana a ser um centro de conservação de espécies, que dê prioridade a pesquisa científica, reprodução de espécies ameaçadas e educação ambiental, além de proporcionar lazer saudável à população do município e, também, estabelecer parcerias com outras instituições”, conclui o vereador.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 23 de março de 2015
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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