A Câmara Municipal de Americana realiza, na próxima quarta-feira (21/09), às 14h30, no plenário da Casa, um debate sobre o Projeto de Lei nº 63/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos que comercializem bebida alcóolica no município. O objetivo da reunião será informar e esclarecer, além de dar oportunidade para que todos os segmentos possam dar sugestões, visando o aprimoramento do projeto de autoria do presidente Reinaldo Chiconi (PV).
A proposta do fechamento de bares e congêneres até às 23h surgiu durante uma reunião do Parlamento Metropolitano, formado pelos presidentes das 19 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), quando os parlamentares sugeriram que todas as cidades que ainda não contassem com o projeto tivessem a discussão em pauta, para inibir a estatística de criminalidade e violência.
O presidente afirma que as diversas manifestações favoráveis e contrárias comprovam que a discussão deve ser aberta à população, já que é a mais interessada. “Estamos abertos para discutir o projeto com todos os segmentos da sociedade civil, além de conselhos e representantes da categoria, para que possamos chegar a uma solução plausível para todos”, esclareceu.
Chiconi explicou que nas cidades onde o projeto foi aprovado, a redução no índice de criminalidade diminuiu e que em Americana não deve ser diferente. “O município apresenta um dos menores índices de violência da região metropolitana. Com a implantação do projeto poderemos manter ou diminuir ainda mais as estatísticas de criminalidade”, concluiu.
O projeto esteve duas vezes na pauta para discussão em plenário, mas sofreu pedidos de adiamento pelo autor, que decidiu realizar o debate com a população antes da votação. Propostas similares foram aprovadas em seis cidades da região – Indaiatuba, Hortolândia, Itatiba, Nova Odessa e Sumaré. Campinas, Santa Bárbara d’Oeste e Paulínia, estudam a implantação da lei.