A Câmara Municipal de Americana discutiu em destaque, na sessão de hoje (01) oito dos 47 requerimentos apresentados pelos vereadores, três dos quais não entraram em votação por pedidos de vistas, e um foi retirado da pauta a pedido dos autores.
O requerimento (nº 228) que gerou os debates mais acalorados e foi aprovado por unanimidade, com dois adendos, é de autoria de Flavio Biondo (PSB) é propõe que a Câmara convide o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), os deputados estaduais Francisco Sardelli (PV), Antônio Mentor (PT) e, por fim, o prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT), para falar sobre os repasses de verbas para o município e também sobre a inserção de Americana no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Estamos vivendo o período de pós-eleição do presidente Lula e seus ministros estão divulgando o PAC aos quatro ventos. Seria de bom alvitre que nós fizéssemos uma sessão extraordinária convidando todos os secretários municipais, os deputados e a sociedade para discutir como Americana pode participar deste programa de aceleração da economia”, afirmou Biondo.
A principal questão levantada por vários vereadores foi sobre a existência de projetos concretos no município de Americana em condições de serem apresentados para receber recursos do PAC. Davi Ramos (PCdoB) um dos oito vereadores brasileiros que integram o Conselho das Cidades, do Ministério das Cidades, e que amanhã (02) participa da reunião deliberativa do Conselho, em Brasília, alertou: “É importante que isso seja esclarecido, porque o PAC investirá cerca de R$ 504 milhões nos municípios e Americana corre o risco de ficar fora disso”.
O presidente da Câmara, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, que representou o prefeito de Americana durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à região, no início de fevereiro, lembrou que só os projetos que já estão na fase de Projeto Executivo serão contemplados na primeira fase do PAC.
O requerimento foi aprovado por unanimidade, com um adendo de Cauê Macris (PSDB), estendendo o convite também aos deputados federais José Mentor (PT) e Aldo Rebelo (PCdoB).
São os seguintes os demais requerimentos em destaque, todos eles aprovados por unanimidade:

Projeto Logo

O segundo requerimento em destaque (nº 229), de autoria de Oswaldo Nogueira (PFL), pede informações à Secretaria de Saúde sobre o projeto Lego I. Nogueira mostrou reportagem publicada em jornal do município relatando a existência de empresa produtora do mesmo equipamento pedagógico do projeto Lego, por preço bem mais baixo, e com tecnologia nacional.
Cauê Macris contestou as informações da publicação. “Similares do Lego são só brinquedos. O Lego I é um projeto pedagógico completo, com suporte e acompanhamento. Nas 23 cidades brasileiras onde ele funciona, houve dispensa de licitação”, defendeu Macris.
O requerimento foi aprovado por unanimidade, com um adendo de Celso Zoppi (PT), solicitando também o encaminhamento da cópia do parecer jurídico da assessoria da Prefeitura que permitiu a dispensa de licitação.
O requerimento (nº 236) de Nogueira, pedindo informações sobre a locação de veículos por parte da Administração Municipal, foi retirado de votação com pedido de vistas de Macris;.

Profissionais da área de saúde

O requerimento (nº 238), de autoria de Celso Zoppi (PT), também aprovado por unanimidade, pede à Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre o quadro dos profissionais médicos que prestam serviço na Rede Municipal de Saúde, bem como o vínculo de trabalho, o tipo e os locais de trabalho, e o local de residência de cada um.
Zoppi argumenta que tem recebido muitas demandas da população sobre o atendimento na Rede Municipal e que está realizando estudos sobre a esta área em Americana.

Gastos públicos da Administração Municipal

Dois requerimentos de Flávio Biondo (PSB) (nºs 262 e 265) pediam
informações sobre gastos da Prefeitura. O primeiro, com os gastos e contratações para pinturas efetuadas em passarelas e viadutos da cidade e o segundo solicitando informações dos gastos de combustível com a frota municipal. Os dois foram retirados da pauta, por pedido de vistas de Reinaldo Chiconi (PDT). Foram aprovados por unanimidade os requerimentos (nºs 263 e 264) solicitando informações sobre o repasse de verbas destinadas à segurança pública e, o segundo, requerendo informações sobre corte de mato e limpeza em unidades da Secretaria Municipal de Educação.

Prédio do antigo Hotel Porto Fino, na Praia Azul

Lurdinha Ginetti (PDT) é a autora do requerimento (nº 271) que pede informações sobre o imóvel localizado na esquina da Avenida São Paulo com a Rua Maranhão, na Praia Azul, onde funcionou o antigo Hotel Porto Fino, um dos mais nobres de Americana na década de 1970 e que hoje se encontra em escombros.
“Trata-se de uma área nobre, com salas, salões e uma piscina olímpica e que está totalmente abandonado. Não há interesse do proprietário em retomá-lo e a comunidade do bairro pede que o imóvel seja destinado a área de lazer e cultura. Achamos que realmente é preciso dar um fim justo a uma área nobre como aquela. Vamos propor uma emenda ao PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) instituindo o Direito de Preenpção sobre o imóvel. Isso é possível quando há interesse público de utilização da área, que poderá ser desapropriada ou então oferecida como prioridade para a Administração Municipal se houver interesse de venda”, destacou ela.

Mal atendimento no Banco de Sangue

Jonas Santarosa (PT) denunciou descaso no atendimento do Banco de Sangue do Hospital Municipal de Americana, ao justificar o requerimento (nº 273) em que pede informações sobre este serviço para a Prefeitura.
Santarosa relatou a história do munícipe Valdecir Pirovani que, durante quatro dias consecutivos, tentou doar sangue voluntariamente e não foi atendido.
“Ele perdeu até dias de serviço, mas diz ter encontrado só o descaso no Banco de Sangue. A doação de sangue é caracterizada por um ato de solidariedade, uma ação voluntária e consciente com a finalidade de salvar vidas. O sangue representa a única maneira de manter vivo um indivíduo que necessita dele. A recompensa do doador só acontece quando uma vida é salva pela doação”, disse ele.

“Nem todos os médicos são bons”

Todas as demais 35 moções e 76 indicações apresentadas na sessão de hoje foram aprovadas por unanimidade, exceto a moção (nº 158), de autoria de Paulo Chocolate (PSB), que foi contestada por Celso Zoppi (PT). A moção de Chocolate propõe “parabéns aos médicos da Secretaria de Saúde de Americana”, mas Zoppi argumentou que o parabén não poderia ser generalizado, uma vez que “nem todos os médicos são bons”.
“Há médicos que realmente merecem o aplauso, mas recebemos reclamações freqüentes sobre médicos que não cumprem seus horários de trabalho, que atendem os pacientes com impaciência. Por isso não concordo com a generalização”, argumentou Zoppi.
A moção foi aprovada com quatro abstenções (Zoppi, Ramos, Nogueira e Diego De Nadai), seis votos favoráveis e duas ausências.