Doze projetos serão apreciados pelos vereadores na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (10), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa.
Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que discursarão em homenagem aos trabalhadores da saúde.
Além disso, foram convidados, conforme solicitação do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), o diretor de Transportes, Eng. Edson da Silva Pereira Barreto, e o diretor da Unidade de Sistema Viário, José Arnaldo Duarte. O assunto abordado será o Projeto de Lei 021/2007 que trata sobre a cessão de área para EMTU. Os dois servidores foram indicados em razão do secretário de Transportes, João Batista Biagioni, estar em férias.
Segue abaixo os projetos relacionados na pauta:

SEGUNDA DISCUSSÃO

1- Do Projeto de Lei nº 34/2007, de autoria dos vereadores Diego De Nadai e Davi Gonçalves Ramos, que “obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais”.

2- Do Projeto de Lei nº 45/2007, de autoria do vereador Dr. Antonio Carlos Sacilotto, que “dispõe sobre o envio de cópia dos projetos de parcelamento do solo à Câmara Municipal e dá outras providências.”

3- Do Projeto de Lei nº 46/2007, de autoria do vereador em exercício Cauê Caseiro Macris, que “obriga as farmácias a fixar aviso sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, e dá outras providências.”

4- Do Projeto de Lei nº 52/2007, de autoria do vereador Paulo Sérgio Vieira Neves, que “denomina Praça Dirce da Silva Moraes área pública localizada no bairro Vila Dainese.”

5- Do Projeto de Lei nº 53/2007, de autoria do vereador Paulo Sérgio Vieira Neves, que “denomina Praça Otávio Sordá área pública localizada no bairro São Roque.”


PRIMEIRA DISCUSSÃO


6- Do Projeto de Lei nº 179/2006, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que “estabelece especificação para piscinas e dá outras providências.”

7- Do Projeto de Lei nº 12/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai, que “autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a instituir o Conselho Municipal dos Contribuintes”.

8- Do Projeto de Lei nº 22/2007, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, e dá outras providências”.

9- Do Projeto de Lei nº 26/2007, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que “dispõe sobre a demarcação de faixa ‘vaga rápida’ para estacionamento de veículos defronte às bancas de revistas no município e dá outras providências.”

10- Do Projeto de Lei nº 40/2007, de autoria do vereador Jonas Santa Rosa, que “dispõe sobre o ‘Programa Disque Arvore’ e dá outras providências”.

11- Do Projeto de Lei nº 43/2007, de autoria do vereador Paulo Sérgio Vieira Neves, que “autoriza o Poder Executivo a implantar no âmbito do município de Americana o Programa de Distinção pela Qualidade Alimentar e dá outras providências”.

12 – Do Projeto de Lei nº 56/2007, de autoria dos vereadores Reinaldo Chiconi e Luiz Antonio Crivelari, que “dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças usadas de veículos, bem como de comercialização de cabos e fios de cobre ou alumínio e dá outras providências”.

Assessoria de Comunicação