O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações à prefeitura sobre ações adotadas para suprir a ausência de merenda escolar aos alunos socialmente vulneráveis.

No documento, o parlamentar cita que muitas crianças e adolescentes deixaram de receber refeições nas escolas após a suspensão das aulas presenciais. “É fato que, entre esses alunos, existem aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, e que aquela refeição pode representar a única do dia com o adequado valor nutritivo”, comenta.

Na propositura, o vereador afirma ainda que muitas famílias buscam auxílios e doações de alimentos para que possam oferecer uma alimentação corretamente nutritiva aos seus filhos. Contudo, diante de quase um ano de pandemia, o acesso aos alimentos se torna mais difícil. “Há sim situações em que essas crianças e adolescentes vulneráveis passam a entender que a refeição do dia está condicionada à busca por doações em semáforos, de porta-em-porta, locais de aglomeração, tais como supermercados, entre outros. Apesar de ser uma situação vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é a mais pura realidade, infelizmente”, acrescenta.

No requerimento, o parlamentar questiona se a municipalidade possui cadastro de alunos em situação de pobreza, se são assistidos e amparados nutricionalmente, se com a volta às aulas presenciais a merenda escolar será preparada ou servido lanche pronto e se há assistência alimentar para as famílias desses alunos durante a suspensão presencial.

“Enquanto perdurar a situação pandêmica, com a suspensão das aulas presenciais, ou mesmo a volta parcial em que não é servida corretamente a refeição nas escolas, entendemos que o poder público deve dar a devida assistência alimentar para essas crianças e adolescentes em situação de pobreza. ”, conclui Dr. Daniel.

Dr. Daniel solicita, ainda, que seja encaminhada cópia do requerimento ao dirigente regional de ensino na Diretoria de Ensino do Estado, Regional de Americana, para que informe se a diretoria possui cadastro de alunos em situação de pobreza, se há programa estadual para manutenção nutricional desses alunos afastados das escolas, e se a merenda escolar servida nas escolas é preparada em cozinha ou servido alimento pronto e embalado.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (4).

* Com informações da assessoria do parlamentar