O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição de política municipal de incentivo à autogeração de energia elétrica renovável em Americana.
De acordo com o projeto, estarão aptas a aderir a programas de incentivos fiscais as pessoas físicas e jurídicas que produzirem no mínimo 5% do total do consumo de energia elétrica. A propositura estipula ainda que a autogeração deverá produzir energia de fontes exclusivamente renováveis.
“O uso de fontes renováveis de energia é essencial para a sustentabilidade. A energia solar é uma fonte inesgotável de energia renovável e a utilização de coberturas com painéis solares em grandes cidades tem ganhando escala comercial. Com o incentivo a autogeração de energia solar, o município de Americana poderá ser novamente vanguarda em sustentabilidade”, defende Dr. Renato.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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