O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) acompanhou a sanção do projeto de lei nº 06/2025, de sua autoria, que obriga bancos de sangue do município de Americana a divulgarem os direitos garantidos aos doadores de sangue.
De acordo com o parlamentar, a medida prevê que os direitos sejam amplamente divulgados nas redes sociais e nos sites oficiais dos serviços, com linguagem clara e de fácil compreensão, além afixados em locais visíveis e de forma acessível nas instalações dos bancos de sangue. “A população de Americana conta com uma série de leis que reconhecem e valorizam o gesto da doação de sangue, mas muitos doadores não têm conhecimento desses direitos. Nosso objetivo com esta lei é justamente dar visibilidade a essas garantias e incentivar cada vez mais pessoas a se tornarem doadoras regulares”, afirmou Rovina.
Entre os direitos assegurados por legislações municipais estão a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, a prioridade em vacinação contra a gripe, o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e de saúde e a dispensa legal do servidor público para realização de doação, entre outros.
“Doar sangue é um ato de solidariedade que salva vidas. Valorizar quem doa é uma forma de reconhecer esse gesto e, ao mesmo tempo, fortalecer as campanhas de doação. Agora, com essa nova lei, esses direitos serão conhecidos por todos e respeitados de forma efetiva”, completou o parlamentar.
Publicado em: 05 de agosto de 2025
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