O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações da prefeitura sobre o descarte irregular de entulhos em vias públicas, terrenos baldios e áreas urbanas da cidade.

Segundo o parlamentar, a medida foi motivada por fiscalizações realizadas ao longo das últimas semanas, em que foram identificados diversos pontos com acúmulo de entulho e resíduos descartados de forma inadequada. Dr. Rovina destaca que o problema tem gerado impactos significativos à saúde pública, ao meio ambiente e à paisagem urbana. Além disso, alerta que o descarte irregular favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, devido ao acúmulo de água parada nos materiais abandonados.

No requerimento, o vereador também chama atenção para o grande número de reclamações feitas por moradores de diferentes bairros, que denunciam constantemente a presença de lixo e entulho espalhados em áreas públicas. “É uma situação crítica. Em diversos locais há entulho acumulado por semanas, o que coloca em risco a saúde da população e mostra que a fiscalização precisa ser mais eficiente”, afirma.

O parlamentar pontua que combater esse tipo de prática exige mais do que medidas punitivas. “A fiscalização é fundamental, mas é preciso reforçar que o descarte correto de entulho também depende da conscientização da própria população. Cada cidadão tem responsabilidade nesse processo. Jogar entulho em área pública é crime ambiental e, ao mesmo tempo, uma atitude de desrespeito coletivo”, observa Dr. Rovina.

No documento, o autor solicita informações sobre o número de denúncias de descarte irregular registradas em 2025; a quantidade de multas aplicadas no ano anterior; os valores arrecadados com as penalidades; a existência de campanhas de conscientização e ações educativas; o número de fiscais atuantes; e os pontos considerados críticos e reincidentes, além de possíveis parcerias ou contratos para a destinação correta dos entulhos.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (15). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.

11/04/2025