O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o atendimento ao cidadão por meio da ouvidoria da Saúde, vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

No documento, o parlamentar destaca que a ouvidoria é um dos pilares do controle social no SUS, funcionando como canal oficial para que os usuários possam registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou buscar orientações sobre os serviços de saúde pública. Além disso, tem papel estratégico na identificação de falhas, na valorização de boas práticas e no apoio à tomada de decisões por parte da gestão.

“A escuta qualificada é um direito do cidadão e uma ferramenta fundamental para melhorar os serviços públicos. A Ouvidoria precisa estar ativa, acessível e integrada à gestão. Queremos garantir que o cidadão seja ouvido e que suas demandas contribuam efetivamente para uma saúde pública mais justa e eficiente”, afirma Rovina.

O vereador pergunta quais canais estão disponíveis para o cidadão (telefone, e-mail, site, aplicativo ou presencial); quantas manifestações foram registradas em 2024 e no primeiro semestre de 2025; qual o tempo médio de resposta e resolução das demandas; e se há controle de prazos e indicadores de desempenho. Também questiona a existência de equipe própria e estrutura adequada para o serviço e o uso dos dados da Ouvidoria no planejamento e avaliação das unidades de saúde.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (8), e, se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.