O vereador Valdecir Duzzi (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (02) uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a confecção e distribuição do Código Tributário Municipal à população.
De acordo com o parlamentar, tal atitude facilitaria a compreensão, por parte dos contribuintes, dos tributos que são pagos ao Poder Público. “A despeito da convivência diária com os encargos tributários, a maioria da população desconhece as espécies de tributos municipais”, argumenta Duzzi.
No documento, o parlamentar ressalta a importância da confecção e distribuição do manual para o município. “A confecção e distribuição de um manual vêm de encontro às necessidades dos contribuintes, que por algum motivo não dispõem de acesso e consulta do mesmo, impossibilitando-os de esclarecimentos acerca da realidade tributária municipal”, conclui.
A nova edição do Código Tributário Municipal, que regula a matéria tributária do município, entrou em vigor no dia 24 de dezembro de 2009, através da Lei nº 4.930. A indicação consta na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (3) e será encaminhada ao Poder Executivo.
Assessoria de Comunicação
Publicado em: 02 de março de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
27 de junho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana questionando a possibi...
27 de junho de 2025
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
27 de junho de 2025
O vereador Levi Rossi (PRD) visitou na quarta-feira (25) a PCH Americana (Pequena Central Hidrelétrica), operada pela CPFL (...
27 de junho de 2025
Os vereadores Leco Soares (Podemos), Levi Rossi (PRD) e Lucas Leoncine (PSD) reuniram-se na quinta-feira (26) para discutir sob...
27 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana realiza na quarta-feira (02) a partir das 9h30, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a 15ª...
27 de junho de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo a i...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.9 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site