Câmara Municipal de Americana

O vereador Eduardo da Farmácia (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei em que dispõe sobre itens de segurança obrigatórios às piscinas privativas, coletivas, públicas e provisórias instaladas no município de Americana.
Na matéria apresentada, são definidos itens obrigatórios a serem instalados nas piscinas, com a finalidade de oferecer maior segurança aos seus frequentadores. Entre os dispositivos relacionados, destacam-se a quantidade de drenos necessária por motobomba, tampas nos drenos e grades de proteção no entorno da piscina.
“Pude acompanhar inicialmente pela imprensa os diversos acidentes que vem ocorrendo em piscinas de todo o país. No âmbito deste legislativo, cabe essa providência legal para que tais problemas não venham ocorrer em nossa cidade”, explica o vereador.
As regras contidas no projeto foram elaboradas para as piscinas com maior concentração de frequentadores, e, em alguns casos, servem também para aquelas instaladas em imóveis residenciais. Ainda, na propositura, é prevista a necessidade de alvará municipal de regularidade ao funcionamento para piscinas destinadas ao uso coletivo, público ou montada provisoriamente para evento.
“O projeto traz ao legislativo municipal o debate em torno da questão da segurança nas piscinas, e os colegas vereadores e a população podem conhecer a propositura e colaborar para o seu aprimoramento”, conclui Eduardo.
O projeto de lei será encaminhando às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Texto: Assessoria do vereador Eduardo da Farmácia
Assessoria de Comunicação

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Publicado em: 17 de janeiro de 2014

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Categoria: Notícias da Câmara

Eduardo da Farmácia propõe normas e itens de segurança obrigatórios a piscinas instaladas em Americana

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