O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos do programa Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

De acordo com o parlamentar, pacientes da rede pública municipal de saúde o procuraram no gabinete reclamando da constante falta de medicamentos para distribuição. Eduardo lembra no documento que o programa é uma das formas de aquisição e fornecimento de remédios à população.

“O programa Assistência Farmacêutica na Atenção Básica é financiada pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados no custeio dos medicamentos destinados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica”, destaca Eduardo.

Segundo o vereador, em consulta realizada no Portal da Transparência do Ministério da Saúde constatou-se que foram repassados R$ 271.308,54 do programa ao município de Americana no primeiro trimestre deste ano.

“Além dessas informações obtidas, existem outras que não estão disponíveis ao acesso por meio eletrônico, que são de interesse deste vereador. Tais informações que requeremos servirão, também, para esclarecer àqueles munícipes que nos procuram por falta de medicamento, de como esta sendo aplicados tais recursos”, argumenta.

No requerimento, Eduardo questiona quanto de contrapartida Americana investe nesse programa, bem como se tais recursos são utilizados somente para a compra de medicamentos. Pergunta ainda como é feita a compra, entre outros aspectos ligados à aplicação dos recursos.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (23).