Os vereadores da Câmara Municipal de Americana apresentaram 5.279 proposituras em 2010, dentre projetos, requerimentos, moções e indicações. Foram 94 projetos de lei, 46 projetos de decreto legislativo, três projetos de resolução e seis projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, além de 1.244 requerimentos, 1.361 moções e 2.525 indicações. As proposituras foram protocoladas na secretaria da Casa, debatidas e votadas pelos parlamentares durante as sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário “Dr. Antonio Álvares Lobo”.
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Cauê Macris (PSDB), destacou que o trabalho desenvolvido por vereadores e gabinetes foi muito bom. “É um dado positivo, pois certifica que nós vereadores estamos empenhados em legislar para melhorar as políticas públicas de nosso município”, explicou.
A vereadora Divina Bertalia (PDT), presidente da Comissão de Justiça e Redação, avaliou que os projetos apresentados trouxeram benefícios para a população e explicou o trabalho da comissão. “No geral, as proposituras vão beneficiar a população. A comissão adotou uma conduta padrão e sempre solicitou informações a todos os segmentos envolvidos. Isso aproximou a Câmara Municipal dos diversos segmentos e facilitou na aferição dos aspectos técnicos e legais dos projetos”, disse.
Para a secretária geral Juliana Nandin de Camargo, o aumento do número de pessoas que têm procurado pelos vereadores nos gabinetes influenciou diretamente na apresentação das proposituras. “É um bom sinal, e mostra que as pessoas que procuram pelos vereadores têm tido suas expectativas atendidas, demonstrando a confiança que a população está tendo em nossos parlamentares. E o mais importante, mostra que o Poder Legislativo está cumprido com o seu papel”, salientou.
Os dados foram fornecidos pela Secretaria da Casa e são referentes ao ano de 2010. As proposituras protocoladas após o dia 14 de dezembro serão apreciadas em 2011, devido ao recesso parlamentar, que compreende o período de 21 de dezembro a 19 de janeiro.
Assessoria de Comunicação