O Grupo Técnico Consultivo formado para estudar a viabilidade da formação de um Consórcio Intermunicipal para implantação de uma Usina de Processamento de Lixo e Co-Geração de energia se reuniu hoje (03/10), na Sala Décio Vitta da Câmara Municipal de Americana e contou com a presença de técnicos indicados pelo Poder Público de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. Representantes de Nova Odessa e Monte Mor não estiveram presentes nesta primeira reunião do grupo, sendo que apenas a última não justificou a ausência.
Foram criados dois sub-grupos que dividiram os trabalhos técnicos necessários para a implantação do consórcio. O primeiro irá fazer uma análise e estudo técnico profundo da Usina de Processamento de Lixo para avaliar a viabilidade da implantação desta sob os aspectos operacionais, ambientais e econômicos. “Para esta análise será pedido oficialmente, aos empreendedores interessados, um memorial técnico com dados, especificações e estudos já realizados sobre a usina”, explicou o assessor técnico da Câmara de Americana, engenheiro Vitor Coelho.
O segundo grupo ficará responsável pela elaboração de documentos legais e institucionais baseados na Lei Federal 10.107, que trata dos Consórcios Intermunicipais, como protocolo de intenções, termo de adesão, minuta do Projeto de Lei e Estatuto do Consórcio.
A próxima reunião do grupo será no próximo dia 17, às 9 horas, na sede do Legislativo de Americana, para dar continuidade aos trabalhos.
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Publicado por: CMA
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