O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre a utilização de quiosques públicos por permissionários no município.
“Tenho sido questionado por cidadãos a respeito de quiosques públicos que se encontram fechados em alguns pontos da cidade. Com o objetivo de fiscalizar o setor competente bem como atender aos interesses da população, solicito informações quanto aos quiosques públicos de Americana, sobre as concessões e previsão de abertura de novas licitações”, explica Gualter.
No requerimento, o autor pede relação de quiosques desocupados e se estão aptos para o processo licitatório e lista com quiosques ocupados, com número dos decretos municipais de permissão de uso. Pergunta, ainda, se existe previsão para novas emissões de decretos de permissão de uso e se existem quiosques em processo judicial, com detalhes sobre localização e motivo dos processos.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária. Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 03 de junho de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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